Num comunicado intitulado “Pelo Direito à Cultura Cinematográfica”, os cerca de 40 subscritores lamentam a falta de coerência na comunicação das medidas de contenção da covid-19 e falam em “excesso de zelo” na obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo para aceder a uma sala de cinema.

Para os exibidores, cineclubes, festivais e associações, as salas de cinema são “espaços seguros com baixíssimas probabilidades de infeção” e “a generalidade dos exibidores está disponível a reduzir a lotação das salas”.

“Isto é impraticável. As pessoas chegam às bilheteiras e vão embora. É uma questão de sustentabilidade e motivação para quem abre uma sala de cinema, e aparecerem poucas pessoas, e depois é o desconforto total para elas, que não estão para se sujeitar”, afirmou à agência Lusa Tiago Santos, do festival Caminhos do Cinema Português, um dos subscritores do manifesto.

À insustentabilidade da medida acresce a pirataria de filmes e a oferta de cinema e audiovisual noutros canais de exibição. “Estamos a competir com o sofá”, disse.

Os subscritores do apelo ao Governo lembram que o cinema “sofreu enormes quebras de afluência” com a obrigatoriedade de apresentação de um comprovativo de teste laboratorial ou autoteste com supervisão.

E consideram ainda que esta exigência é uma medida discricionária “face a outras atividades do quotidiano”, como o uso de transportes públicos e o acesso a restauração ou comércio.

O apelo é assinado por vários cineclubes (Faro, Barcelos, Guimarães, Alvalade, Joane, Tavira), por salas independentes, como o Cinema Ideal e o Cinema Trindade, pelos exibidores Algarcine Cinemas e Cinemas Cinebox, pela Agência da Curta Metragem, por associações como a Apordoc, Filhos de Lumière e Ao Norte, por festivais de cinema, como IndieLisboa, Fantasporto e Queer, e pela produtora Ukbar Filmes.

A eles junta-se ainda, a título individual, o administrador da NOS Cinemas Luís Mota e também a Academia Portuguesa de Cinema e a FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais.

A exigência de teste em eventos culturais, incluindo exibição de cinema, foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 23 de dezembro, em que foram alteradas as medidas no âmbito da situação de calamidade, introduzindo um conjunto de novas restrições.

Na semana seguinte, a 28 de dezembro, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou as orientações sobre eventos de grande dimensão e eventos de natureza cultural, dizendo que o acesso a eventos culturais poderia ser feito com teste negativo ou com certificado digital de vacinação.

No dia seguinte, a DGS acabou por admitir que tinha havido um “lapso” e esclareceu que se mantinha a exigência de comprovativo de teste à covid-19 para acesso a eventos culturais, ou a realização de autoteste.

Depois, ainda há a questão das datas em que vigora esta exigência. A decisão do Conselho de Ministros refere que é até 09 de janeiro e aquele esclarecimento da DGS indica um prazo até 02 de janeiro. A FEVIP e a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, num comunicado conjunto divulgado hoje de manhã, alertam que até 09 de janeiro está excluída a possibilidade de autoteste no acesso às salas.

“A forma como as medidas são comunicadas aos cidadãos e aos promotores cinematográficos têm lançado a confusão generalizada, impossibilitando a boa preparação das atividades e sobretudo afastado os públicos das salas de cinema”, sublinham os subscritores do manifesto.

O apelo dos subscritores é dirigido também ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao conselho diretivo do Instituto do Cinema e Audiovisual e à diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

Especialistas de saúde pública e políticos estão hoje reunidos para avaliar a evolução da pandemia de covid-19, numa altura em que Portugal regista um aumento significativo de infeções devido à maior capacidade de transmissão da variante Ómicron.