"No decorrer de uma ação de fiscalização destinada ao combate da apanha desta espécie, foi identificado um homem de 45 anos que transportava os bivalves num veículo, sem se fazer acompanhar do documento de registo de moluscos e bivalves vivos, documento essencial para determinar a sua proveniência e a sua qualidade em termos higiossanitários", explica a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado.
"Foi elaborado o respetivo auto de contraordenação, punível com coima até 3 740 euros", lê-se na nota.
"Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural", acrescenta.
"A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo", conclui o documento.
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