A Ordem dos Enfermeiros (OE) realizou uma visita de acompanhamento ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, em concreto à ala masculina, que inclui uma clínica de doenças mentais, onde foram detetadas "situações que colocam em risco a vida de utentes e profissionais", informa o organismo em comunicado.
"A visita foi realizada precisamente na sequência de denúncias que chegaram à OE e permitiu confirmar essa realidade: um cenário de caos, sobrelotação, falta de profissionais e condições desumanas de higiene e alojamento", lê-se na nota.
"Na clínica, com lotação para 90 pessoas, estão neste momento 187 (detidos), sendo que num dos espaços estão 19 pessoas amontoadas, o mesmo espaço onde dormem, comem e fazem as suas necessidades. É manifesto o odor a urina, num cubículo sem distanciamento entre as camas, que são apenas estrados, onde abundam as moscas", acrescenta o comunicado.
"Não existe cumprimento de práticas elementares de controlo de infeção, como a higienização de colchões da cama, das mãos ou a simples limpeza dos espaços físicos, o que coloca em risco os reclusos e os profissionais", garante a Ordem dos Enfermeiros.
"Acresce que as normas de dotações seguras estão também longe de serem cumpridas. Durante a noite há apenas um enfermeiro para todo o estabelecimento prisional, com 402 pessoas, das quais 187 estão na clínica de doenças mentais", lê-se ainda.
Perante o cenário encontrado, e tendo em conta as suas atribuições e competências, a OE não diz que não vai ignorar a situação, "apelando à implementação urgente de procedimentos de segurança neste estabelecimento".
A OE deu ainda conhecimento da situação à direcção do estabelecimento prisional.
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