“Em função da avaliação positiva que nós consideramos desta ‘Operação Nascer em Segurança no SNS’, foi consensualizado manter, de forma prudente e cautelosa, a continuação desta metodologia no próximo período de inverno, com ligeiras alterações e realizando nova avaliação no final desse tempo”, afirmou Fernando Araújo.

O diretor executivo falava na Comissão parlamentar de Saúde, onde foi ouvido, a pedido do PSD, sobre o encerramento das urgências pediátricas e do bloco de partos do Hospital de Portimão.

A “Operação Nascer em Segurança no SNS”, que implica um modelo de funcionamento rotativo em vários serviços e urgências de unidades hospitalares da mesma área geográfica, está em vigor em várias regiões do país desde os fins de semana de Natal e final de ano de 2022.

“Nestes nove meses de 2023, [a operação] tem permitido a articulação entre instituições da mesma área geográfica, assegurando a resposta a todas as grávidas com proximidade, com qualidade e com segurança”, garantiu o diretor executivo do SNS.

Até 31 de agosto, adiantou, registaram-se no SNS mais de 43 mil partos, o que significa um aumento em relação ao ano anterior: nasceram nos hospitais do SNS, todos os dias, mais cinco crianças do que no ano passado.

Segundo Fernando Araújo, “foi reduzido em mais de 80% os fechos imprevistos”, o que significa que o plano, “apesar de questões pontuais que existiram, foi cumprido com efetividade”, realçou.

Entre 1 de junho e 24 de setembro, prosseguiu, dos cerca de 7.500 partos, apenas 27 grávidas, “cerca de 0,4%”, foram transferidas para hospitais privados.

Em resposta às críticas dos deputados da oposição sobre denúncias de vários encerramentos e dificuldades de atendimento às grávidas em todo o país nos últimos meses, o diretor executivo do SNS frisou que a existência de um plano já permitiu “um avanço significativo” face a anos anteriores.

“Eu não conhecia no passado – e ando há muitos anos na saúde – planos anunciados previamente, sujeitos a escrutínio público, sobre o que ia acontecer no futuro. Isso chama-se planeamento, chama-se organização. Isso não existia e eu gostava que os senhores deputados me mostrassem aqui os planos nacionais que existiram nos anos anteriores, gostava de comparar com estes. Isto é um avanço significativo. Depois podemos ver o que corre menos bem, o que é que foi ou não cumprido”, apontou Fernando Araújo, assumindo, mais à frente, “que não está tudo bem”, mas que “convém não misturar expectativas com realidades”.

Em relação aos problemas nas urgências pediátricas das unidades hospitalares do Algarve, o diretor executivo do SNS sublinhou que os constrangimentos registados este ano “foram significativamente inferiores” aos dos anos anteriores.

“O que aconteceu este ano no Algarve foi uma redução relativamente aos encerramentos que aconteceram no passado”, prosseguiu, declarando que o objetivo passa por ter “uma resposta robusta” na região.