"Relativamente aos primeiros dias deste ano da época balnear, foram patrulhados mais de 40 mil quilómetros de praia, cinco mil milhas de costa, foram salvas 43 pessoas, efetuados primeiros socorros a 116 pessoas, assistidas oito crianças perdidas, há a lamentar quatro vítimas mortais, uma em praia marítima vigiada e três em praia de zona marítima não vigiada", disse Jorge Seguro Sanches na Comissão de Defesa Nacional.

O secretário de Estado foi hoje ouvido no parlamento na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda relativamente às condições estatutárias e laborais da Polícia Marítima, na tutela da Defesa Nacional.

"Nos últimos dois anos fizemos um reforço substancial de militares para apoiar as operações da Autoridade Marítima de ‘safety’ [segurança], de acompanhar visitas a praias que não são vigiadas, a praias que não têm nadadores-salvadores. É possível desta forma nós termos resultados muito positivos no apoio a quem utiliza as praias", indicou também, em resposta ao PS.

Jorge Seguro Sanches disse também aos deputados que, "em complemento, através dos nadadores-salvadores, foram salvas 175 pessoas, efetuados primeiros socorros a 613 pessoas, assistidas 26 crianças perdidas".

De acordo com o governante, "este ano foi de uma forma muito mais tranquila que se preparou a época balnear", assinalando que "o ano passado, primeiro ano com covid, foi um desafio muito grande conseguir que as estruturas estivessem preparadas para o desafio".

O secretário de Estado destacou também a "articulação, a todos os títulos exemplar" entre a GNR, PSP e Polícia Marítima a nível local, o que permite "uma praia mais segura".

Já numa resposta ao CDS, Jorge Seguro Sanches indicou que existem atualmente "6.324 nadadores-salvadores com certificação válida", o que são menos do que o ano passado mas "é bastante superior, mesmo assim, ao que é normal", uma vez que nos três anos anteriores o total esteve abaixo de 5.600.

Na sua intervenção, o deputado Pedro Morais Soares, do CDS-PP, que indicou que "existem muitas praias" sem vigilância e considerou que esse "é um problema grave de segurança".

"Não nos parece que haja razões para que exista essa falha de nadadores-salvadores" e há "mais do que um número suficiente de nadadores-salvadores para aquilo que são as necessidades", contrapôs o governante, indicando que mesmo assim isso será verificado.

O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional notou que cabe aos municípios assegurar a assistência a banhistas, podendo ser imposta ao concessionário, e que é responsabilidade do Instituto de Socorros a Náufragos a formação dos nadadores-salvadores.

"Não é algo que tenha a ver especificamente com aquilo que é a atividade da Autoridade Marítima ou da Polícia Marítima", referiu.

Referindo-se, na sua intervenção inicial, especificamente à atividade da Polícia Marítima, Jorge Seguro Sanches informou que este ano já realizou em território nacional, por exemplo, "mais de 40 mil ações" de vigilância e fiscalização e levantou "mais de 1.400 contraordenações", além do registo "mais de 300 ilícitos criminais".

A época balnear abriu oficialmente em 12 de junho na grande maioria das praias portuguesas, sujeitas pelos segundo ano consecutivo a regras para prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção por covid-19.

Segundo uma portaria publicada em Diário da República em 14 de maio, a época balnear pôde começar em 15 de maio e os municípios podem estendê-la até 15 de outubro, mas a maioria dos concelhos optou por iniciá-la a 12 de junho.