A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote legislativo sobre direitos das crianças, que visa especialmente a segurança na Internet e a prevenção e combate aos abusos sexuais online.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação, até 2025, de uma base de dados para acesso ao historial médico em toda a União Europeia (UE), facilitando por exemplo o acompanhamento e tratamento de doentes portugueses fora do país.
O Gabinete Europeu do Ambiente (EEB, na sigla original), uma rede de 170 organizações ambientais, considera o anúncio da Comissão Europeia um "grande detox", por ser a maior proibição de produtos químicos tóxicos de sempre.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para promover o trabalho digno no mundo, prevendo instrumentos para proibir, futuramente, a entrada no mercado da União Europeia (UE) de produtos associados ao trabalho forçado, como infantil, visando assim eliminá-lo.
Mais de 90% do território estava a 15 de fevereiro em seca severa ou extrema, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que indica um novo agravamento da situação de seca meteorológica no país.
Os ministros da Agricultura de Portugal e Espanha apresentam hoje à Comissão Europeia um conjunto de medidas para "minimizar" os efeitos da seca na Península Ibérica, esperando "sensibilidade" de Bruxelas para os problemas que o setor agrícola enfrenta.
A Comissão Europeia indicou hoje que está em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), para fazer face à seca, que admite ser uma “catástrofe”.
A comissária europeia da Saúde disse hoje esperar que a União Europeia (UE) já esteja a recuperar da pandemia, mas pediu cautela devido à imprevisibilidade do vírus, embora os Estados-membros estejam preparados "para o que está por vir".
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai entregar hoje na sede da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa, um documento para denunciar as situações de precariedade na carreira docente.
A Comissão Europeia deu hoje aos países-membros um prazo de dois meses para notificação da completa aplicação das regras para controlo de espécies exóticas invasoras, sob pena de levar o processo ao Tribunal de Justiça da UE.
A Comissão Europeia decidiu hoje questionar formalmente Portugal sobre a implementação da legislação comunitária relativa a aterros sanitários e tratamento de resíduos, após ter verificado uma série de deficiências.
A Comissão Europeia propôs hoje a prorrogação do Certificado Digital Covid da UE por um ano, até 30 de junho de 2023, e a inclusão de teste de antigénio de alta qualidade.
A Comissão Europeia lançou hoje medidas para assegurar a deteção precoce do cancro em 90% da população europeia mais vulnerável à doença até 2025 e o combate às desigualdades na prevenção e tratamento na União Europeia (UE).
A Comissão Europeia anunciou hoje ter mobilizado 385,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para 19 países responderem à emergência sanitária da covid-19, dos quais 55,6 milhões de euros destinados a Portugal.
A Comissão Europeia admitiu hoje existirem problemas em Portugal na emissão de certificados covid-19 da União Europeia (UE) com a informação da dose de reforço da vacina, estando os técnicos da instituição em contacto com as autoridades portuguesas.
A União Europeia (UE) tem, a partir de hoje, novas restrições a produtos químicos perigosos contidos em misturas para tintas de tatuagem e maquilhagem permanente, visando uniformizar as regras no espaço comunitário e garantir a proteção dos utilizadores.
A Comissão Europeia apresentou um projeto de rotulagem verde de centrais nucleares e a gás para facilitar o financiamento de instalações que contribuam para o combate às mudanças climáticas, disseram hoje à agência noticiosa AFP fontes conhecedoras do processo.
A Comissão Europeia propôs hoje medidas para garantir a continuidade do fornecimento de medicamentos à Irlanda do Norte pelo Reino Unido, numa tentativa de acalmar as tensões pós-'Brexit' com o Governo britânico.
A Comissão Europeia (CE) recomendou que os países da UE introduzam um "travão de emergência" nas viagens de e para a África Austral em resposta à nova variante do coronavírus que foi detetada pela primeira vez na África do Sul.
A Comissão Europeia vai propor a suspensão de voos da África Austral com destino à União Europeia devido ao aparecimento de uma nova variante do SARS-CoV-2, causador da covid-19, anunciou hoje a presidente da instituição.
A Comissão Europeia propôs hoje novas regras para travar a desflorestação provocada pela União Europeia, no quadro de um pacote de iniciativas para o cumprimento do «pacto ecológico europeu» que inclui ainda propostas sobre tratamento de resíduos e solos.
A Comissão Europeia decidiu hoje intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à má qualidade do ar causada por níveis elevados de dióxido de azoto (NO2).
A Comissão Europeia apresentou hoje novas medidas para reduzir ou eliminar emissões de produtos poluentes orgânicos persistentes (POP) provenientes de resíduos, propondo novos limites para alguns químicos mais nocivos, ainda presentes em têxteis impermeáveis, mobiliário, plásticos e equipamentos.
Os países da União Europeia (UE) deram sinal verde, esta sexta-feira, para a proibição de um aditivo para alimentos amplamente usado, conhecido nos rótulos como corante artificial E171, depois de o regulador europeu questionar a sua segurança para a saúde humana.
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