Num plano de combate à poluição hoje apresentado, o executivo comunitário que reduzir em 75% até 2030 o número de mortes prematuras causadas por partículas finas inaláveis (PM2,5) na União Europeia (UE).

Uma das medidas para reduzir o número de mortes é baixar para mais de metade a emissão de micropartículas PM 2,5: de 25 microgramas por metro cúbico (m3) para 10 microgramas por m3, até 2030.

Bruxelas quer ainda melhorar as regras de monitorização e modelização da qualidade do ar, o que permitirá, segundo uma nota de imprensa, “verificar mais de perto o cumprimento das normas”.

O combate às infrações será também melhorado e as pessoas afetadas terão direito a receber uma indemnização.

No total, segundo dados da Comissão Europeia, os impactos da poluição atmosférica custaram à sociedade entre 231 e 853 mil milhões de euros por ano, incluindo 8 mil milhões de euros só por dias de trabalho perdidos.

A economia da UE é também diretamente afetada, com danos nos edifícios, ecossistemas, colheitas e florestas a atingir também dezenas de milhares de milhões por ano.

A proposta de combate à poluição do executivo comunitário – que abrange ainda os poluentes das águas superficiais e subterrâneas, bem como o tratamento das águas residuais urbanas – terá de ser avalizada pelo Conselho da UE e o Parlamento Europeu, em processo de codecisão.