Os números foram adiantados no parlamento pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social a pedido do PSD sobre o encerramento das escolas nos Açores em novembro sem que tivesse havido apoio às famílias.
Ana Mendes Godinho considerou “extemporânea” a audição do PSD, sublinhando que os esforços devem estar concentrados agora na situação atual e lembrou que o apoio às famílias foi agora ativado no âmbito do encerramento das escolas de janeiro.
A ministra disse que 61 mil pessoas pediram o apoio à família que foi retativado em janeiro e lembrou que em 2020 o apoio chegou a 201 mil famílias e teve um impacto de 83 milhões de euros.
O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no confinamento em março, é dirigido aos pais de crianças até aos 12 anos que tiverem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.
Os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a dois terços da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros.
Os pais que estiverem em teletrabalho não são abrangidos pelo apoio.
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