“Felizmente são uma minoria. Há diretores que têm sido exemplares a acatar as recomendações e a cumprir a legislação, mas há outros que chamaram todos os trabalhadores não docentes como se a escola estivesse a trabalhar em pleno”, considerou Orlando Gonçalves, em declarações à Lusa.

Orlando Gonçalves afirmou que já foi feita uma exposição para o Secretariado da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), Gabinete da secretária de Estado da Educação, Gabinete do ministro da Educação e Gabinete da ministra da Administração Pública.

Segundo Orlando Gonçalves, vários diretores de agrupamentos de escolas da região Norte, “à boleia da reorganização dos serviços e horários necessários para receber presencialmente os alunos do 11º e 12º anos, decidiram amputar direitos fundamentais dos trabalhadores não docentes, tais como a possibilidade de mães e pais usarem a medida excecional de apoio à família, de forma a poder acompanhar os seus filhos menores de 12 anos nas atividades letivas à distância”.

“Há casos de diretores que, sem dó nem piedade, obrigam, por exemplo, uma mãe de uma menina de 4 anos (que só terá o seu jardim de infância aberto a partir de 01 de junho), família monoparental, a apresentar-se ao trabalho desde o passado dia 18 de maio”, afirmou, referindo que este caso aconteceu numa escola do Porto.

De acordo com o dirigente sindical, “a funcionária é obrigada a apresentar-se numa sede de agrupamento onde se encontram mais de 30 assistentes operacionais em funções, em simultâneo, visto que os trabalhadores de outras escolas do agrupamento foram mobilizados para onde decorrem as aulas presenciais”.

Lurdes Ribeiro, responsável pelo setor da educação do sindicato, disse também à Lusa que as situações denunciadas ocorreram em agrupamentos da Área Metropolitana do Porto, em particular em escolas do Porto, Vila Nova de Gaia e Santo Tirso.

“Aliás, verificamos que estas situações só estão a ocorrer em escolas do Norte, não temos conhecimento de casos idênticos no centro, por exemplo”, acrescentou.

Segundo o STFPSN, “um diretor obrigou uma mãe de um menino portador de deficiência a apresentar-se ao serviço, originando com esta situação que esse menor deixaria de ter as aulas à distância, nomeadamente as dos professores de ensino especial, mesmo tendo mais de 30 assistentes operacionais, em simultâneo, ao seu dispor”.

Em algumas escolas, refere o sindicato, os assistentes técnicos “estão impedidos de recorrer à modalidade de teletrabalho, sendo obrigados a trabalhar presencialmente, levando a que em alguns serviços administrativos, numa sala, estejam cerca de uma dezena de trabalhadores”.

Segundo Orlando Gonçalves, “se estes trabalhadores fossem chamados porque os colegas que estivessem ‘na linha da frente’ estivessem contaminados ou tivessem que ficar de quarentena, ainda poderíamos compreender”.

“Não podemos aceitar que se esteja gratuitamente a contribuir para um maior número de trabalhadores, em simultâneo, nas escolas, consequentemente levando a que não se cumpram as orientações de horários desfasados, de horários espelho, trazendo dificuldades ao respeito pela distância social e até pondo em causa a continuidade das aulas presenciais, caso alguns dos trabalhadores não docentes ficarem infetados”, acrescentou.

Portugal contabiliza 1.277 mortos associados à covid-19 em 29.912 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.