O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje, em conferência de imprensa, as medidas aprovadas em Conselho de Ministros para “controlar a pandemia” de covid-19.

A partir de segunda-feira, o acesso a espetáculos culturais e eventos com lugares marcados fica dependente da apresentação de certificado digital. Os certificados digitais a que o primeiro-ministro se referia são de vacinação e de realização de teste com resultado negativo, mas o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado após a conferência de imprensa, alarga as possibilidades.

Assim, o acesso “a eventos e espetáculos” passa “a depender da apresentação de Certificado Digital COVID da UE em qualquer das suas modalidades, da apresentação de comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo, de comprovativo de realização de teste com resultado negativo, incluindo autotestes, nos termos a definir pela DGS [Direção-Geral da Saúde] e pelo INSA [Instituto Nacional de Saúde Dr Ricardo Jorge]”.

Além disso, será exigido teste negativo obrigatório para acesso a grandes eventos, eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados, bem como a recintos desportivos (no caso destes últimos “salvo decisão da Direção-Geral da Saúde”) a quem não tem dose de reforço há mais de 14 dias.

A orientação da Direção-Geral da Saúde referente a eventos de grande dimensão, sejam estes desportivos, culturais ou outros, define como eventos de grande dimensão “aqueles que reúnam ou possam reunir a partir de cinco mil pessoas em local aberto ou de mil pessoas em local fechado”.

Esta definição compreende “eventos desportivos, eventos que não tenham lugares marcados, independentemente de se realizarem em recintos de natureza fixa ou não fixa, eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços, e eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados, cobertos ou ao ar livre”.

A covid-19 provocou 5.456.207 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.029 pessoas e foram contabilizados 1.499.976 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde de quarta-feira.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em diversos países.

Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.