“Os processos de aprovação de novos medicamentos, na área de Oncologia, devem ser de total transparência e de conhecimento público” e “não deve ser vedado, muito menos limitado à exigência do ‘risco imediato’ de vida, o acesso aos medicamentos que o médico assistente determine serem os adequados para o tratamento dos pacientes”, defendem as associações de doentes.

Em conferência de imprensa, alertaram para “o constante não cumprimento pelas entidades oficiais dos prazos para aprovação dos chamados medicamentos inovadores” e para “o corrente atraso na aprovação das Autorizações de Utilização Excecional (AUE) e Programa de Acesso Precoce (PAP)”.

No encontro com os jornalistas participaram dirigentes da Associação de Apoio a Doentes com Cancro Digestivo - Europacolon Portugal, da Pulmonale - Associação Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão, e da “Careca Power” - Associação sem fins lucrativos que se dedica à causa oncológica, que falaram também em nome da APLL - Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas e da APDP - Associação Portuguesa de Doentes da Próstata.

“As recentes afirmações dos responsáveis de saúde, em Portugal, de que ‘não faltarão medicamentos aos doentes oncológicos’ desde que ‘exista risco imediato de vida’ parece-nos, no mínimo, desumana e a ser aplicada esta regra, os doentes oncológicos, metastizados ou não, ver-se-ão privados de terapêuticas que poderão estabilizar a sua doença e limitar a sua progressão”, considerou Vítor Neves, da Europacolon – Portugal.

Este dirigente afirmou que, “além dos atrasos no Infarmed e mesmo recusas das autorizações especiais dos fármacos que ainda estão em avaliação fármaco-económica tem havido, a nível das Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) hospitalares e da CFT nacional atrasos muito relevantes na autorização de fármacos já aprovados pelo Infarmed e com comprovado benefício fármaco-económico”.

As associações de doentes defendem “medidas urgentes, claras e públicas” para que se diminua o tempo de realização de exames complementares de diagnóstico e apelam aos médicos para que informem e expliquem aos pacientes “as melhores opções terapêuticas e as eventuais limitações que porventura possam estar a ser impostas pela entidade reguladora”.

“A verificação constante do enorme alargamento do prazo para a realização de exames complementares de diagnóstico, necessário para a definição do diagnóstico e início de terapêutica, bem como as necessárias ao estadiamento da doença, para doentes em tratamento, provoca agravamento significativo da doença dado que, em oncologia, é determinante a rapidez do diagnóstico e o início da terapêutica”, considerou Vítor Neves.

Liliana Aguiar, sobrevivente de um cancro da mama e dirigente da associação “Careca Power”, sublinhou que para um doente oncológico “o tempo é fatal, uma questão de dias, meses, pode ser o que a pessoa vai viver ou não”.

“A saúde não pode ser tratada como um número, a saúde é um bem essencial e elementar, consagrado na nossa Constituição, e que está de mão dada com o valor à vida, violar isso é violar a dignidade da pessoa”, frisou, apelando aos médicos para que “informem os seus doentes de todas as alternativas”.

Isabel Magalhães, da Pulmonale, lembrou que “hoje existem terapêuticas que não existiam há cinco anos”, e que “é preciso que elas surjam em tempo útil e que estejam disponíveis em qualquer parte do país. A questão da equidade é importantíssima e, isso, não está a acontecer”.

Na questão dos novos fármacos, Isabel Magalhães defendeu que é importante que haja uma decisão do Infarmed “em tempo útil e não haja uma decisão tão demorada que leve a que haja a necessidade das tais autorizações especiais”.

“Os critérios do Infarmed que tem a ver com o estadiamento da doença, não nos parece que seja o caminho a seguir”, disse.

De acordo com Vítor Neves, da Europacolon – Portugal, as associações presentes na conferência de imprensa estão ligadas a 35.000 novos casos de doenças oncológicas/ano, com uma mortalidade superior a 18.000 pessoas.