“Ontem [segunda-feira], perante toda a informação que nos tem chegado pedi ao Conselho Disciplinar para avaliar este caso e para avaliar, obviamente, os médicos”, inclusive o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, disse Carlos Cortes.

O bastonário salientou que a Ordem dos Médicos (OM) tem capacidade para avaliar todos os médicos, “os seus comportamentos, as suas decisões, ao obrigo de parâmetros éticos e deontológicos, ao abrigo das boas práticas da medicina, ao abrigo do comportamento médico, independentemente do seu nível de decisão”.

“O que eu pedi ao Conselho Disciplinar da Região Sul da Ordem dos Médicos é que fizesse essa avaliação, que fizesse esse processo de averiguações, esse processo de inquérito, para tentar perceber se há matéria disciplinar em que a Ordem dos Médicos possa ter intervenção”, salientou Carlos Cortes.

O bastonário disse que solicitou que essa avaliação seja também feita “a todos os níveis de decisão, desde o nível direto até ao nível de interferências externas, desde que tenham sido feitas por médicos”.

“Os médicos têm obrigação de ter um comportamento irrepreensível permanentemente e independentemente do local onde estão a ter intervenção, sobretudo quando essa intervenção implica cuidados de saúde”, defendeu Carlos Cortes.

“Agora o processo está no Conselho Disciplinar e o Conselho Disciplinar é que vai ter que tomar decisões”, rematou.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.

O assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Hospital de Santa Maria.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já entregou documentação à PGR sobre o assunto e confirmou que o seu filho o contactou sobre a necessidade de tratamento das crianças, negou ter tido qualquer intervenção no processo.