Segundo uma nota enviada pelo Ministério do Planeamento, em todo o território nacional, candidataram-se a esta ajuda 237 municípios a título individual e 32 integrados em sete CIM.

“Dos 63 milhões de despesas elegíveis apresentadas, o FSUE deverá cobrir 88% deste montante, absorvendo a totalidade dos 57 milhões atribuídos a Portugal por este fundo”, segundo a nota da tutela, referindo que as principais despesas apresentadas “visam a cobertura de custos de aquisição de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas ou batas”, no âmbito da pandemia de covid-19.

De acordo com a mesma informação, segue-se a fase de contratação e de pagamentos, “após a assinatura do termo de aceitação dos apoios pelos municípios e pelas CIM”.

“Será processado um adiantamento no valor de 65% do apoio aprovado até ao máximo de 97,5 mil euros. O pagamento dos restantes 35% será feito após apresentação e verificação das despesas, de forma a garantir que todos os custos a financiar cumprem o regulamento do FSUE”, justifica a tutela.

Este concurso foi lançado na sequência da decisão do Governo de atribuir às câmaras municipais o apoio conseguido por Portugal, no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), “tendo em conta o papel fundamental e insubstituível das autarquias locais na resposta à emergência social e sanitária, na prevenção, proteção e apoio à população, e em especial aos grupos mais vulneráveis”, lê-se ainda na nota.

A covid-19 provocou pelo menos 5.020.845 mortes em todo o mundo, entre mais de 248,03 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.184 pessoas e foram contabilizados 1.094.048 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.