“Mais informa que contactou a Delegação do Porto [da Nariz Vermelho] para saber o que se passava e foi informada que nada sabiam”, referiu numa nota enviada à agência Lusa.

A 15 de janeiro, a Operação Nariz Vermelho assumiu ter apresentado queixa no Ministério Público contra a Associação NoMeioDoNada [que explora o Kastelo] por suspeita de negligência e maus-tratos na Casa do Kastelo, “após tomada de conhecimento de alegadas situações que caso sejam comprovadas são inaceitáveis”.

A direção supõe que esta queixa “faz parte da tentativa de tomada de poder a esta direção por parte de terceiros”, revelando que irá igualmente agir judicialmente contra estes, sem especificar nomes.

O Ministério Público está a investigar denúncias de negligência e maus-tratos na unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos, num processo ainda em segredo de justiça, indicou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR).

“Confirma-se a existência de um inquérito, o qual se encontra em investigação e sujeito a segredo de justiça”, refere a PGR, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, sem nada acrescentar.

Sarmento Pais, representante dos pais dos utentes do Kastelo, repudiou “firmemente” as queixas da Nariz Vermelho, lembrando que estes são “testemunhas diárias do apoio, dedicação e tratamento exemplar que os todos elementos da equipa técnica do Kastelo prestam às suas crianças”.

“O Kastelo é um projeto único, exemplar e louvável nos cuidados paliativos pediátricos em Portugal”, sublinhou.

Por seu lado, e igualmente citada na nota, a mãe de uma utente Joana Ribeiro frisou que a unidade tem as portas abertas a qualquer hora e que os pais estão presentes a qualquer hora.

“Tem obra feita, tem o reconhecimento da comunidade, ganha prémios pela excelência do serviço que presta a crianças e às suas famílias, algumas delas a pernoitar acompanhando os seus filhos”, salientou.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indicou à Lusa que entre os dias 15, 18 e 29 de novembro e 02, 04 e 11 de dezembro recebeu “diversas denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo, sob exploração da Associação NoMeiodoNada.

Em esclarecimento prestado já em 14 de janeiro deste ano, a ERS informou que as “denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo levaram a uma inspeção e à emissão de um "projeto de deliberação" para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.

Mas, advertiu, “um projeto de deliberação não produz efeitos imediatos e não é passível de, por si, provocar alterações na atividade que seja desenvolvida no estabelecimento visado pelo projeto”.