O especialista de saúde pública falava hoje na II Conferência Nacional “Pensar Angola” sobre “Desafios e Oportunidades para o Sistema de Saúde Angolano”.

Segundo Jeremias Agostinho, o primeiro desafio a ser ultrapassado é a inversão da dotação orçamental para o setor da saúde, apesar de, nos últimos quatro anos, a tendência estar a mudar.

“Desde 2017 até 2022, o orçamento que é disponibilizado para o setor da saúde vai crescendo a cada ano. Infelizmente, e este é um desafio e o primeiro que tem de se combater, tem a ver com a execução do orçamento que é disponibilizado para o setor da saúde”, disse o médico.

O profissional da saúde acrescentou que quase nunca se atinge a execução de 100% do planificado para o setor, variando entre 60% e 70%.

“É preciso mudar isso, porque o nosso país assinou compromissos muito importantes, como a meta de Dakar, de Abuja, em como iria disponibilizar cerca de 15% do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o setor da saúde. Já atingimos um máximo de 6,1%, ou seja, falta-nos ainda 8,5% para atingirmos essa meta”, salientou.

Jeremias Agostinho considerou importante que a situação mude, tendo em conta as altas taxas de mortalidade que o país ainda regista, cuja principal causa é a malária.

“Em 2013, o nosso país diagnosticou mais de três milhões de casos de malária e esse número subiu, em 2019, para cerca de sete milhões de casos. Nos anos 2020 e 2021, esse número voltou a aumentar em torno de 50%, ou seja, nunca se identificaram tantos casos de malária como nesses anos”, avançou.

No que se refere às principais causas de mortalidade, Jeremias Agostinho apontou a malária, seguida da tuberculose e os acidentes de viação.

“Só em 2013, foram, no que concerne à malária, 7.300 pessoas que perderam a vida, em 2019 este número baixa de forma significativa, fomos obtendo bons resultados em relação à malária desde a crise que tivemos em 2016. Em 2016, foram, num único ano, mais de 16 mil pessoas que perderam a vida por malária e em 2019 este número baixou para cerca de oito mil”, frisou.

O médico lamentou que com a pandemia da covid-19 a maior parte do apoio tenha sido direcionado para esta doença, tendo as principais doenças “passado para um segundo plano”, provocando que, em 2020, fossem registadas 11 mil mortes por malária, subindo em 2021 para cerca de 13 mil.

“São números claramente preocupantes e todo o trabalho deve ser feito no sentido de reduzir esse número”, disse.

Entre 2018 e 2019, cerca de 25 milhões de cidadãos procuraram os serviços de saúde, referiu Jeremias Agostinho, expressando que “infelizmente ainda se adoece muito” em Angola.

Dos cerca de 25 milhões de cidadãos que procuraram os serviços de saúde, 15 milhões procuraram os hospitais “porque tinham uma doença ligada ao saneamento básico”.

“Ou seja, o acumular de lixo que temos em muitas províncias e a falta de acesso à água potável, o défice no sistema de drenagem, quer seja das águas resultantes das chuvas como domésticas foram o motivo que fizeram com que 80% das pessoas tivessem doenças e acorressem a uma unidade de saúde”, disse.

“Infelizmente, destes 15 milhões de doentes, cerca de 25 mil faleceram (…), dos quais 19.737 indivíduos perderam a vida em dois anos por causa da malária, ou seja, a malária é um fardo enorme para o nosso sistema de saúde”, referiu.

Relativamente aos recursos humanos, Jeremias Agostinho disse que ainda é reduzido o número de profissionais – cerca de dois médicos por cada 10 mil habitantes.

“Estes profissionais, infelizmente, não têm a valorização e o apoio que necessitam, e é este aspeto que tem contribuído para a fuga de muitos quadros para o exterior”, adiantou o profissional de saúde.

O médico criticou também a política de priorização de investimentos para o sistema terciário em vez do primário, com 70% e 30% do orçamento para o setor da saúde, respetivamente.