Artur Carvalho está “proibido definitivamente de praticar qualquer ato profissional médico a partir do dia 01 de março de 2023, por deliberação do Conselho Superior datada de 29 de novembro de 2022, que procedeu à execução da referida sanção”, lê-se num edital divulgado hoje pela OM.

“O Dr. Artur Fernando Silvério de Carvalho, com a cédula profissional n.° 18691, foi punido com a sanção disciplinar de expulsão por acórdão proferido pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul a 23 de novembro de 2021”, no âmbito de um processo disciplinar, acrescenta a OM.

A proposta de expulsão, sanção disciplinar máxima prevista nos Estatutos da OM, de Artur Carvalho data de 05 de junho de 2020.

“No caso do bebé Rodrigo [que nasceu com malformações no rosto], o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos determinou a suspensão por cinco anos do médico. O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação. A decisão deste foi a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem”, afirmou a mesma fonte, na ocasião.

No entanto, na altura, o advogado do médico afirmou que o seu cliente iria “recorrer da proposta de expulsão” do Conselho Disciplinar da OM.

Em 06 de maio de 2021 o Ministério Público (MP) de Setúbal arquivou um inquérito instaurado ao obstetra, considerando que a malformação do feto “não resultou de erro, omissão ou negligência do médico”, embora tenha reconhecido que o obstetra “violou regras e normas a que estava vinculado [‘legis artis’]”.

Rodrigo nasceu em 07 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.

O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.

Entretanto, o médico obstetra aposentou-se em junho de 2020 depois de ter sido sancionado pela Ordem dos Médicos.