"Não obstante os bons resultados observados, os relatos dão conta dos constrangimentos sentidos pelos utilizadores, relacionados sobretudo com o tempo de espera para utilização dos espaços de consumo", indica o relatório trimestral do Programa de Consumo Vigiado do Porto, publicado na página da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) e consultado pela Lusa.

O relatório, que faz também um balanço dos nove meses de atuação, indica que no total foram admitidos 1.665 utilizadores e que 79% "reportam como principais limitações do programa a limitação do espaço e do tempo de funcionamento, que condiciona a resposta às necessidades da comunidade".

"É de notar, a título de exemplo, que nos dois últimos meses de implementação, embora se registe um decréscimo do número de utilizadores, o número médio de consumos por utilizador aumentou. Em abril, observa-se um número médio de 9,2 consumos por pessoa e em maio uma média de 10,5 consumos por pessoa", lê-se no relatório, que constata que "existindo espaço disponível, os utilizadores têm oportunidade de realizar maior número de consumos neste espaço, ao invés da via pública".

A par da falta de espaço e do tempo de funcionamento, o relatório salienta ainda a necessidade "claramente percecionada pela equipa técnica" de prestar apoio na avaliação e acompanhamento das situações de psicopatologia e de patologia de natureza psiquiátrica.

"É identificada por este consórcio a necessidade de reforço de algumas das condições prévias ao funcionamento do programa", nomeadamente, a integração de um médico psiquiatra a tempo parcial e de um psicólogo e assistente social a tempo integral na equipa técnica.

Ao longo dos nove meses, registou-se um aumento significativo dos consumos diários, que em março atingiu uma média de 205 consumos por dia.

Em abril e maio verificou-se um decréscimo da afluência dos utilizadores, que, segundo o relatório, poderá estar relacionado com “o reforço da presença policial junto ao espaço do programa" e com "as mudanças verificadas na dinâmica vivencial do bairro".

Desde a abertura da sala de consumo foram realizados 38.148 consumos, mais de metade (58%) por via fumada. Já no consumo por via injetada, manteve-se ao longo dos nove meses, uma prevalência de consumo combinado de Heroína e 'Crack'.

Os espaços de consumo foram usados mais do que uma vez por 72% dos consumidores que, segundo dados demográficos recolhidos pela equipa técnica, são maioritariamente homens (85%).

No que respeita à idade, o relatório indica que há uma prevalência entre os 35 e 54 anos. Já quanto à nacionalidade, 97% dos utilizadores são portugueses, distribuindo-se os restantes 3% por 16 nacionalidades distintas.

A sala de consumo assistido do Porto começou a funcionar a 24 de agosto de 2022, cerca de dois anos depois da aprovação do Programa de Consumo Vigiado.

O consórcio 'Um Porto Seguro', liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento, é responsável pela gestão do espaço por um período de experimental de um ano.

Com capacidade máxima para 15 utentes em simultâneo, a sala de consumo assistido do Porto, localizada no local conhecido como 'Viela dos Mortos', funciona das 10:00 às 20:00, sete dias por semana.