De acordo com o manual, os alunos devem ser organizados em grupos, que devem ter, na medida do possível, horários de aulas, intervalos e refeições organizados de forma a evitar o contacto com os restantes grupos. Para evitar um maior cruzamento de pessoas, devem ser definidos circuitos de entrada e saída de aula para cada grupo e cada sala deve ser, sempre que possível, utilizada pelo mesmo grupo de alunos. Os espaços que não são necessários à atividade letiva devem ser encerrados.
Dentro da sala de aula, é importante garantir a maximização do espaçamento entre alunos e alunos/docentes, mantendo a distância mínima de 1,5 a 2 metros, e virar as secretárias todas para o mesmo lado. A comunidade escolar deve também cumprir as medidas de distanciamento, higiene pessoal e ambiental, bem como usar máscara durante toda a atividade letiva.
Adicionalmente, é recomendada a higienização das mãos à entrada e saída do recinto e que sejam mantidas abertas as portas de acesso.
O manual apresenta também os procedimentos a adotar em creches e amas para diminuir o risco de transmissão do novo coronavírus, entre as quais se destacam a maximização do espaçamento entre crianças, incluindo no período de refeições, a organização das crianças e educadores em salas fixas e a entrega das crianças à porta da instituição.
Na sala de atividades, cada criança deve usar sempre o mesmo berço ou espreguiçadeira e, quando se sentam ou circulam no chão, devem deixar o calçado à entrada, podendo ser pedido aos encarregados de educação que levem um par de calçado extra.
Os responsáveis devem também evitar que as crianças partilhem objetos pessoais e lavar os objetos e brinquedos pelo menos duas a três vezes por dia. Este volume do manual apresenta também os cuidados a adotar no refeitório e no transporte das crianças para as creches.
Recomendações gerais para as escolas
- Os alunos devem ser organizados em grupos e manter esta organização ao longo de todo período que permanecem na escola;
- Este grupo deve ter, na medida do possível, horários de aulas, intervalos e refeições organizados de forma a evitar o contacto com os restantes grupos;
- A cada grupo deve ser atribuído, na medida do possível, uma zona da escola;
- Devem ser definidos circuitos de entrada e saída de aula para cada grupo, de forma a impedir um maior cruzamento de pessoas;
- Cada sala de aula deve ser, sempre que possível, utilizada pelo mesmo grupo de alunos, de acordo com a dimensão e características da escola;
- Devem ser encerrados os espaços não necessários à atividade letiva, como bufetes/bares, salas de apoio, salas de convívio de alunos e outros;
- Se, por motivos de garantia de equidade, for necessário disponibilizar o acesso à biblioteca ou à sala de informática, estas devem reduzir a lotação máxima, e dispor de uma sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados de forma a garantir as regras de distanciamento físico. Estes espaços devem ser higienizadas e desinfetadas após cada utilização;
- A gestão do pessoal deve garantir o funcionamento das escolas, na eventualidade de absentismo por doença ou necessidade de isolamento de alguns dos seus elementos.
A escola deve assegurar
- Estruturas para a lavagem das mãos com água e sabão líquido;
- Toalhetes de papel (deve ser evitado o uso de toalhas de tecido);
- Dispensadores de solução à base de álcool com concentração de 70% (um por sala e em locais estratégicos como por exemplo no início da fila dos refeitórios);
- Contentores próprios para a colocação de lixo e restantes resíduos;
- Cartazes informativos com as medidas preventivas; • As casas de banho devem ser mantidas limpas e arejadas, e organizados os horários de limpeza e descontaminação, de acordo com a utilização e condições de higiene.
Na sala de aula
- Deve garantir-se a maximização do espaçamento entre alunos e alunos/docentes, mantendo a distância mínima de 1,5-2 metros. Para tal, as secretárias devem ser dispostas o mais possível junto das paredes e janelas, de acordo com a estrutura física das salas de aula;
- As secretárias devem estar todas viradas no mesmo sentido, evitando disposições em U ou outras que impliquem alunos virados de frente uns para os outros;
- Assegurar e privilegiar a ventilação e renovação frequente de ar, por exemplo através da abertura de portas e janelas. Em caso de utilização de ar condicionado, esta deve ser feita em modo de extração e nunca em modo de recirculação do ar e o equipamento deve ser alvo de uma manutenção adequada (desinfeção por método certificado).
No refeitório:
- A organização e utilização dos refeitórios deve ter em consideração as regras de distanciamento físico entre todos os utilizadores, evitando grandes concentrações de alunos;
- Incentivar a correta higienização das mãos, antes e depois das refeições;
- Garantir a adequada limpeza e desinfeção de todas as superfícies;
- Remover decorações das mesas;
- Assegurar uma boa ventilação e renovação frequente de ar, através da abertura de portas e janelas. Em caso de utilização de ar condicionado, esta deve ser feita em modo de extração e nunca em modo de recirculação do ar e o equipamento deve ser alvo de uma manutenção adequada (desinfeção por método certificado).
Toda a comunidade escolar (pessoal docente e não docente e alunos) deve:
- Cumprir as medidas de distanciamento, higiene pessoal e ambiental;
-Manter as portas de acesso abertas, de forma a evitar o seu manuseamento repetido por várias pessoas;
- Higienizar as mãos à entrada e saída do recinto escolar;
- Utilizar máscara durante a atividade letiva e em todos os espaços do recinto escolar;
- Restringir os movimentos no espaço escolar ao mínimo necessário, não efetuando atividades que impliquem a movimentação de alunos (ex: não chamar alunos para realizar exercícios no quadro);
- Se um aluno ou profissional tiver sintomas sugestivos de COVID-19, como febre ou tosse ou dificuldade respiratória, deve abster-se de ir para o espaço escolar e ser avaliado clinicamente. Caso os sintomas sejam identificados na escola, deve ser ativado o Plano de Contingência e ser encaminhado para a sala de isolamento, ligar SNS 24 (808 24 24 24) e seguir as recomendações que forem dadas.
Como serão os horários?
- Devem ser organizados horários desfasados entre grupos/turmas, sempre que possível, de forma a evitar aglomerados de pessoas à entrada e à saída do recinto escolar;
- Face ao horário definido, os intervalos devem ser desencontrados, de modo a que estejam o mínimo de alunos possível ao mesmo tempo no mesmo espaço;
- O acesso ao espaço escolar deve ser limitado a pessoal docente e não docente e alunos.
Recomendações para as creches e amas
Deve garantir-se a maximização do espaçamento entre crianças, incluindo no período de refeições. Caso seja necessário, as turmas devem ser reduzidas para garantir o cumprimento da distância entre secretárias, berços ou espreguiçadeiras, sem comprometer o normal funcionamento das atividades lúdico-pedagógicas. Sempre que a instituição disponha de espaços que não estejam a ser utilizados, quer pela suspensão de atividades, quer pelo encerramento de respostas sociais, poderá ser viável a expansão da creche para estes espaços, desde que permita garantir a segurança das crianças.
As crianças e funcionários devem ser organizados em salas fixas (a cada funcionário deve corresponder apenas um grupo) e os espaços definidos em função deste seccionamento de forma a evitar o contacto entre pessoas de grupos diferentes. Os restantes espaços que não sejam necessários para o alargamento dos grupos devem estar encerrados (excluindo refeitório).
Outras medidas
- Devem ser organizados horários e circuitos de forma a evitar o cruzamento entre pessoas;
- À chegada e saída da creche, as crianças devem ser entregues/recebidas individualmente pelo seu encarregado de educação, ou pessoa por ele designada, à porta do estabelecimento, evitando, sempre que possível, a circulação dos mesmos dentro da creche;
- Sempre que possível, manter a ventilação e arejamento das salas e corredores dos estabelecimentos;
- O acesso à sala deve ser limitado apenas aos profissionais afetos à mesma.
As unidades devem assegurar:
- Estruturas para a lavagem das mãos com água e sabão líquido;
- Toalhetes de papel (deve ser evitado o uso de toalhas de tecido);
- Dispensadores de solução à base de álcool com concentração de 70% (um por sala e em locais estratégicos como por exemplo no início da fila dos refeitórios);
- Contentores próprios para a colocação de lixo e restantes resíduos;
- Cartazes informativos com as medidas preventivas;
- As casas de banho devem ser mantidas limpas e arejadas, e organizados os horários de limpeza e descontaminação, de acordo com a utilização e condições de higiene.
Na sala de atividades:
- Deve ser mantida a mesma sala de atividades para cada turma, de forma a evitar a circulação das crianças e profissionais;
- No caso das creches/berçários em que as crianças não tenham a locomoção adquirida e necessitem de estar em berços, espreguiçadeiras, ou outro utensílio de conforto para o efeito, deverá garantir-se a existência de um equipamento por criança, e esta deverá utilizar sempre o mesmo;
- Dentro do possível, deve manter-se as portas e janelas abertas para arejar, sem comprometer a segurança das crianças (ex: janelas que não estão ao alcance das crianças, portas com barreira de segurança). Caso haja equipamento como ar condicionado, este nunca deve ser ligado em modo de recirculação de ar. Deve ser mantida uma adequada e frequente manutenção dos sistemas de filtragem;
- Nas salas em que as crianças se sentem ou circulam no chão, devem deixar o calçado à entrada, podendo ser requisitado aos encarregados de educação que levem um par de calçado extra a deixar ao cuidado dos auxiliares. Os educadores deverão exigir o cumprimento desta regra, dando em primeiro lugar o exemplo (todos os adultos deverão trocar o calçado, sendo um para uso exclusivo no interior das instalações educativas);
- Devem ser removidos da sala os brinquedos e outros acessórios desnecessários que possam ser manipulados e veicular a transmissão do vírus;
- Deve-se evitar que as crianças partilhem artigos pessoais e pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários de casa para a escola;
- Os brinquedos e/ou objetos usados na sala devem ser lavados regularmente, pelo menos duas a três vezes por dia;
- Sempre que seja realizado um período de sesta, devem manter os cuidados de higiene pessoal e ambiental:
- Assegurar a ventilação no interior das salas;
- Os catres (colchões) devem ser separados, com o maior distanciamento possível, mantendo as posições dos pés e cabeça das crianças alternadas;
- Os educadores devem proceder à verificação de que a cada criança é retirado o excesso de roupa, para evitar a transpiração;
- Os serviços de limpeza e descontaminação devem ser reforçados antes e depois da sesta;
Regras no refeitório
- A deslocação para a sala de refeições deve ser desfasada para diminuir o cruzamento de crianças, ou em alternativa deve considerar fazer as refeições na sala de atividades;
- As crianças devem lavar as mãos antes e depois das refeições;
- Os lugares devem estar marcados para assegurar o máximo de distanciamento físico possível;
- Deve ser realizada a adequada descontaminação das superfícies utilizadas entre trocas de turno (mesas, cadeiras de papa, entre outras).
A comunidade escolar (pessoal docente e não docente e alunos) deve
- Cumprir as medidas de distanciamento, higiene pessoal e ambiental;
- Manter as portas de acesso abertas, de forma a evitar o seu manuseamento repetido por várias pessoas;
- Todos os adultos que frequentem o espaço escolar, deverão usar máscara. As máscaras não estão recomendadas para menores de 10 anos;
- Restringir os movimentos no espaço escolar ao mínimo necessário, não efetuando atividades que impliquem a movimentação das crianças;
- Se uma criança ou profissional tiver sintomas sugestivos de COVID-19, como febre, tosse ou dificuldade respiratória, deve abster-se de ir para o espaço escolar e ser avaliado clinicamente.
Como devem ser os horários?
- Devem ser organizados horários de entrada e de saída desfasados, para evitar o cruzamento de grupos de pessoas que não sejam da mesma turma.
Como deve ser o transporte?
- Sempre que possível, deve ser privilegiado o transporte individual das crianças pelos encarregados de educação ou pessoa por eles designada;
- Caso a creche disponha de transporte coletivo de crianças, este deve assegurar:
- Cumprimento do intervalo e da distância de segurança entre passageiros (exemplo: um por banco);
- Redução da lotação máxima de acordo com a legislação vigente;
- Disponibilização de solução à base de álcool (70% concentração) à entrada e saída da viatura;
- Descontaminação da viatura após cada viagem.
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