Para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala hoje, vários membros do Governo participaram na iniciativa “Violência contra as mulheres: um desafio para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, promovida pelo Ministério da Saúde, que decorreu no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Sintra.

“É importante estarmos aqui hoje pela urgência em combater este flagelo. Estamos hoje perante um grave problema de saúde pública. Estamos aqui para procurar soluções e respostas para estes problemas. Estamos cientes de que é preciso dar mais condições e mais ferramentas aos profissionais que desenvolvem esta missão”, acrescentou o secretário de Estado.

O governante destacou a importância do SNS para o combate à violência, para o cuidado e tratamento das vítimas e para as relações interpessoais, assinalando que existem 228 equipas de prevenção de violência entre adultos, mais de seis mil sinalizações em acompanhamentos e 1065 profissionais envolvidos.

“É crucial conhecer o trabalho desenvolvido por todos os profissionais do SNS, equipas de prevenção de violência de adultos, equipas do INEM, que são tantas vezes a porta de entrada das vítimas de violência no Serviço Nacional de Saúde. Os profissionais são a joia da coroa desta problemática. São a prova de que todos os dias acontecem coisas boas no Serviço Nacional de Saúde", disse o secretário de Estado da saúde, António Lacerda Sales.

“É na prevenção que devemos canalizar todos os nossos esforços porque em cada vida que perdemos, todos perdemos e todos falhamos”, acrescentou o governante.

Na iniciativa foi apresentada a campanha digital do INEM “Toda a Violência é Emergência”, que irá ser partilhada através das redes sociais, para que todas as pessoas possam intervir.

“Todas as campanhas procuram, por um lado, que se saiba que cada um de nós tem um papel importante, denunciar, contrariar o estereotipo e a naturalização da violência e por outro lado dar uma mensagem sobre a rede que está ao dispor das mulheres, para que com a denúncia possam sair de uma situação de violência e passar a uma situação de segurança”, disse aos jornalistas a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que também esteve presente na iniciativa.

Quando questionada acerca das medidas do Governo no combate à violência, a ministra referiu que o "papel do Governo é articular e integrar toda esta capacidade de resposta, para que todas as mulheres que denunciam uma situação de violência possam ter uma melhor resposta”, disse Mariana Vieira da Silva em declarações aos jornalistas.

A ministra afirmou ainda que é fundamental salientar a crescente capacidade de resposta que a rede de proteção tem vindo a desenvolver.

“As denúncias cresceram cerca de 10% este ano, o acompanhamento cresceu mais que as denúncias, cresceu a teleassistência, cresceu o número de agressores afastados das vítimas, cresceu o número de agressores com vigilância eletrónica”, afirmou a ministra.

"Sabemos que as primeiras 72 horas depois da denúncia são importantíssimas. O agressor normalmente tenta voltar-se contra a vítima e a nossa capacidade de criar uma rede de segurança em torno das vítimas nestas 72 horas é muito importante", concluiu Mariana Vieira da Silva.

Na sexta-feira, em conferência de imprensa na Presidência de Conselho de Ministros, para fazer o balanço das medidas apresentadas em agosto de prevenção e combate à violência doméstica, Mariana Vieira da Silva revelou que, de janeiro e até ao momento, tinham sido mortas 33 pessoas em contexto de violência doméstica.

A ministra da Presidência adiantou que, para assegurar uma resposta nas primeiras 72 horas, está em curso a elaboração de um manual de atuação funcional e a revisão do auto de notícia ou de denúncia padrão de violência doméstica, trabalho que estará concluído em março de 2020.

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