Ao todo, são 16. 10 deles estão localizados no Alentejo mas foi no Ribatejo, em Abrantes, que foi assinado o protocolo de descentralização que determina que, a partir de agora, os monumentos históricos nacionais abrangidos pelo acordo passam a ser geridos pelas autarquias que administram as áreas onde foram construídos. É o caso do Arco da Rua Augusta em Lisboa, do Castelo de Trancoso, do Castelo de Montalegre, do Castelo de Miranda do Douro, da Fortaleza de Abrantes e do antigo Convento de Santo Agostinho.

A exceção é a igreja que integra este edifício religioso, que não será da responsabilidade da Câmara Municipal de Leiria. No Alentejo, a lista inclui o Castelo de Terena e o Castelo de Alandroal, incluindo as muralhas e a torre de menagem, o Padrão de Montes Claros em Borba, o povoado pré-histórico de Santa Vitória em Campo Maior, o Castelo de Évora Monte, a vila romana de Santa Vitória do Ameixial em Estremoz, o Castelo de Belver em Gavião, o lugar de Varas de Fojo em Moura e o Castelo da Vidigueira, antigo paço ducal.

As muralhas do Castelo de Portalegre e a torre de menagem desta cidade alentejana também passam, a partir de agora, a ser geridos pela autaquia local. O protocolo de descentralização foi assinado, esta terça-feira, em Abrantes, pela ministra da Cultura Graça Fonseca, pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Alexandra Leitão, pelo secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local Jorge Botelho e pelos representantes dos 16 municípios abrangidos pelo acordo.