Numa audição na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, afirmou que os trabalhadores regressam aos museus, monumentos e palácios em “equipas rotativas e alternadas” e “há trabalhadores que não vão voltar ao trabalho, por serem de risco”.

Na semana passada, fonte da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) tinha revelado à Lusa que estava a ser preparado um manual orientador para a reabertura daqueles equipamentos culturais na segunda-feira, 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, ao fim de cerca de dois meses encerrados, por causa da covid-19.

Entre as regras reveladas na altura estava o uso obrigatório de máscara, distância mínima de dois metros, a higienização das mãos e dos espaços.

Todas as regras de segurança e higiene serão ainda aprovadas em Conselho de Ministros, mas questionada hoje pelos deputados, a secretária de Estado da Cultura enumerou mais algumas.

Segundo Ângela Ferreira, será dada prioridade a visitas de grupo, de lotação mais reduzida, e venda de bilhetes “previamente agendadas” com os museus, assim como a pagamentos por multibanco.

O cálculo da tutela é que dentro dos museus, monumentos e palácios esteja “uma pessoa por 20 metros quadrados”, que possa andar em circuitos sinalizados, e que haja uma estimativa prévia de quanto tempo durará a visita.

Os trabalhadores terão 'kits' de proteção individual, como máscaras, que serão entregues “periodicamente a cada equipamento” cultural.

“Todas as questões foram amplamente debatidas com as entidades que nos aconselham e auxiliam”, disse Ângela Ferreira, citando associações, sindicatos e a Direção-Geral da Saúde.

Dos equipamentos sob tutela pública, Ângela Ferreira disse que as grutas permanecerão encerradas.

Na audição parlamentar de hoje da tutela da Cultura, a ministra, Graça Fonseca, questionada pelo PSD, admitiu que a abertura do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) em Xabregas, Lisboa, está novamente atrasada por falta de um equipamento.

“É verdade que houve atrasos sucessivos, estava tudo previsto para abrir em maio e o problema é a aquisição de uma máquina que tem de vir de Espanha e que, em contexto de pandemia, a máquina não pode vir”, disse.

Segundo Graça Fonseca, o centro não pode abrir sem “este equipamento imprescindível para manutenção do espólio”, e não avançou com qualquer data oficial.

Questionada pelo CDS-PP sobre se a tauromaquia estaria incluída no plano de reabertura a partir de 01 de junho ou 30 de setembro, a ministra da Cultura – sem referir diretamente as touradas – respondeu que as regras a definir para os espetáculos ao ar livre ou recintos fechados “aplicam-se a todos os espetáculos de natureza artística. Não há diferenciação de regras”.

O Governo aprovou em 30 de abril, em Conselho de Ministros, o "Plano de Desconfinamento", que previa a reabertura de livrarias, bibliotecas e arquivos a 04 de maio, seguindo-se museus, palácios, galerias e monumentos, em 18 de maio.

Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos podem abrir em 01 de junho, "com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico".

Estas decisões serão “reavaliadas a cada 15 dias”.

Os “festivais e espetáculos de natureza análoga" estão proibidos até 30 de setembro.

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