A partir do dia 1 de agosto, famílias, escolas e livreiros podem começar a usar a plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos”, que está preparada para atribuir um ‘voucher’ a cada um dos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6. anos, que frequentam escolas públicas e por isso têm direito a livros gratuitos.

No início do mês, as escolas vão introduzir na plataforma informações relativas aos manuais que, no final deste ano letivo, foram devolvidos pelos alunos depois de usados.

Neste momento ainda não é possível saber quantos manuais serão reutilizados, mas, segundo Miguel Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação (IGeFE), a “percentagem de reutilização já é muito aceitável”.

Recusando-se a avançar estimativas ou previsões, Miguel Farrajota preferiu explicar que a plataforma irá redistribuir os manuais usados de forma aleatória, garantindo que “não haverá situações extremas de alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com manuais novos”.

Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam – desde que estas também estejam inscritas na plataforma.

Para isso, basta ter um e-mail e o número de contribuinte, que é obrigatório para cruzar os dados do encarregado de educação com os do aluno.

Miguel Farrajota admitiu que este cruzamento de dados será mais uma forma de controlar as fraudes no momento das matrículas, tendo em conta os casos de quem apresentava falsos encarregados de educação para conseguir vaga numa determinada escola.

A partir do próximo ano letivo, passa a ser obrigatório apresentar uma declaração da Autoridade Tributária que confirma os encarregados de educação.

Caso haja algum problema, os pais podem sempre dirigir-se à escola do aluno, sublinhou Miguel Farrajota, anunciando que, durante a próxima semana, uma equipa do ministério vai reunir-se com responsáveis das escolas de todo o país para tirar dúvidas que os pais possam vir a colocar.

Os encarregados de educação dos alunos das escolas lisboetas, do 1.º aos 12 anos, também vão poder usar a plataforma MEGA para levantar o voucher que lhes permitirá ter manuais gratuitos, segundo um acordo estabelecido entre o governo e a autarquia, que vai atribuir gratuitamente manuais a todos os alunos que frequentem escolas públicas da cidade.

A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo, sublinhou o responsável da IGeFE, á margem da conferência de imprensa que se realizou hoje no Ministério da Educação.