Durante o mês de maio, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai organizar quatro protestos, sempre à quinta-feira, onde estiver a decorrer a reunião do Conselho de Ministros, elegendo para cada semana um dos temas das quatro propostas negociais entregues ao Ministério da Educação pela primeira vez em março do ano passado.

Hoje, a iniciativa organizada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa juntou durante a manhã quase uma centena de docentes em frente ao Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, contra o atual regime legal dos concursos.

“O regime de concursos deveria ser urgentemente alterado. Obviamente, já não vamos a tempo de uma alteração para este ano, mas isto tem de ter rapidamente uma alteração e há matéria que ainda vai a tempo para o próximo ano”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Em causa estão sobretudo os concursos de mobilidade interna e o concurso externo, que permite a vinculação dos educadores de infância e professores com três contratos seguidos em horário completo e anual, através da chamada “norma-travão”.

Este ano, o Ministério da Educação abriu 2.455 vagas para que professores contratados possam entrar no quadro, um aumento de mais de 270% em relação ao concurso anterior.

“São menos vagas do que o número de professores em precariedade com mais de 15 anos de serviço. [Para o ano letivo 2020/21], só em horários completos anuais foram contratados cerca de nove mil professores”, sublinhou Mário Nogueira.

Nos concursos de mobilidade interna, o dirigente sindical aponta a alteração introduzida no sentido de apenas serem disponibilizados horários completos, excluindo assim do concurso os horários incompletos.

“Portanto, os professores que vão ser colocados inicialmente na mobilidade interna vão ficar excluídos dos horários incompletos, que vão ser posteriormente preenchidos por professores menos graduados. Isso significa ultrapassagens, por exemplo, na colocação [numa escola] mais próxima da residência”, explicou.

Por outro lado, o secretário-geral da Fenprof acrescenta que no próximo ano os tais horários incompletos assumirão uma grande importância para o trabalho de recuperação de aprendizagens, que está agora a ser preparado por um grupo de trabalho criado em março pelo Governo.

“Há um conjunto de aspetos que o Ministério da Educação conhece, que já colocamos em reuniões realizadas”, disse Mário Nogueira, lamentando, no entanto, que a tutela não demonstre disponibilidade para os negociar.

“Não é oportuno. Esta foi a única resposta que uma vez recebemos, em outubro do ano passado”, acrescentou.

Foi por isso mesmo que a Fenprof decidiu promover durante o mês de maio quatro ações, que irão decorrer em simultâneo com as reuniões do Conselho de Ministros, num esforço de “tentar desbloquear aquilo que está neste momento a acontecer na negociação”.

“Queremos ver se o Governo, de uma vez por todas, entende tomar medidas no sentido de podermos começar a resolver os problemas”, afirmou o secretário-geral.

Durante o protesto, a comitiva da Fenprof foi recebida pelo secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, a quem entregou uma resolução pedido a consagração de “um regime dinâmico de vinculação dos docentes contratados a termo” e a “consideração dos horários incompletos” no âmbito da mobilidade interna.

A estrutura sindical reivindica ainda que a “dotação de vagas nos quadros corresponda às reais necessidades das escolas” e que os candidatos ao concurso externo não sejam excluídos do concurso para contratação inicial e reserva de recrutamento, caso não tenham vaga em lugar de quadro.

À saída do CCB, Mário Nogueira dirigiu-se aos professores reiterando que a luta contra a precariedade laboral na profissão docente é para continuar, não só nos próximos três protestos marcados para este mês, mas também depois disso, caso não haja resposta do executivo.