As perguntas, enviadas na quarta-feira pela deputada e coordenadora do partido, Catarina Martins, ao ministério tutelado por Manuel Pizarro, surgem na sequência da denúncia pública feita no início do mês de “ocorrência de assédio laboral e moral na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo”.

“Na sequência destes abusos praticados nesta unidade hospitalar surgiu um abaixo-assinado, subscrito por mais de 40 profissionais da unidade, onde, segundo a comunicação social, é descrito um ambiente de constante crispação, atemorização e, sobretudo, de abespinhamento dos enfermeiros de serviço, que está a ter reflexo na sua vida pessoal e profissional, o que, em última análise, compromete a qualidade dos serviços prestados aos utentes”, refere o requerimento do BE, hoje enviado à Lusa.

Segundo o documento do BE, os profissionais de saúde descrevem também que no presente momento não existem condições que permitam à equipa de enfermagem efetuar o seu trabalho com o brio e o denodo que sempre lhes foi reconhecido.

Os profissionais referem que “nos últimos oito anos já passaram quatro enfermeiros pelo cargo de gestor e saíram, tendo a enfermeira agora cessante permanecido no cargo menos de um ano, o que diz muito sobre o ambiente (…) vivenciado no serviço e que, no curto e/ou, médio prazo, vai irremediavelmente acabar por ter reflexos na prestação de cuidados aos doentes”.

“O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação inaceitável”, pelo que considera “fundamental haver uma intervenção urgente por parte da tutela e das entidades fiscalizadoras”, sublinha o requerimento.

No documento, assinado por Catarina Martins, o partido quer saber se o Governo tem conhecimento do caso e que medidas serão adotadas para se apurar o sucedido.

O grupo parlamentar do BE questiona ainda se o Ministério da Saúde tem relato de situações similares na USLAM e se aquela unidade “dispõe de código de conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho”.

No início do mês, o presidente do conselho de administração da ULSAM, Franklim Ramos, revelou ter instaurado um inquérito para apurar “os conflitos” denunciados pelo grupo de profissionais da UCI através de abaixo-assinado.

Na altura, em declarações à agência Lusa, Franklim Ramos, adiantou que “o conselho de administração recebeu grande parte dos profissionais que subscreveram o abaixo-assinado (…) e ouviu o que tinham a dizer”.

“Aquilo que eu ouvi é matéria para abrir um processo de inquérito. Foi o que eu fiz. E por aqui me fico”, afirmou, escusando-se a especificar as razões que motivaram aquela tomada de posição.

O responsável admitiu ser “natural” que “existam conflitos nas estruturas”, mas sublinhou que a ULSAM “tem ao seu dispor normativos legais para resolver este tipo de situações” sem ter de “andar a discutir as coisas na praça pública”.

Disse ainda que, na reunião, os profissionais de saúde “exprimiram o descontentamento” e referiu estar a aguardar “com calma e tranquilidade” as conclusões do inquérito.

A ULSAM gere os hospitais de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente de 231.488 habitantes nos 10 concelhos do distrito e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.