As consultas de Medicina Geral e Familiar terão, por exemplo, uma duração recomendada que variará entre os 15 e os 60 minutos. Já na Psiquiatria as consultas não deverão ter menos de 30 minutos. Haverá ainda pela primeira vez recomendações para a duração das consultas de telemedicina.
Estes são apenas alguns exemplos entre uma lista de recomendações de tempos-padrão para todas as especialidades e sub-especialidades médicas que a Ordem dos Médicos lança hoje para consulta pública. "São recomendações que terão de ser colocadas em prática", garante Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos.
"Este documento é o início da discussão pública sobre esta matéria. Todos os profissionais de saúde e cidadãos em geral poderão dar o seu contributo", esclarece, admitindo possíveis ajustes nos tempos agora propostos.
A regulamentação dos tempos de marcação das consultas visa combater a sobreposição de consultas e garantir que médico e doente têm um tempo de consulta adequado, sem prejuízo de se estender esse prazo sempre que for necessário.
"A pressão que está a ser exercida sobre a saúde em Portugal é muito grande. Temos conhecimento que os médicos não têm o tempo que deveriam ter para a relação médico-doente. Temos de preservar os direitos dos doentes e a qualidade do trabalho dos médicos", justifica Miguel Guimarães. "Isto não significa que cada doente e cada médico não tenha o tempo que achar que deve ter", acrescenta, para voltar a frisar: "Este documento visa proteger os direitos dos doentes, a qualidade da medicina e a qualidade do trabalho dos médicos".
Programas informáticos terão de sofrer alterações
Das 700 queixas que chegaram à Ordem dos Médicos no ano passado na região sul do país, mais de metade dizia respeito à comunicação na relação médico-doente. A Ordem suspeita que a maioria dos casos esteja relacionada com o tempo da consulta.
A lista de tempos-padrão vai obrigar a uma reorganização dos serviços de saúde, o que passará por ajustes nos programas clínicos das unidades de saúde. "O não cumprimento de regras pode ter consequências negativas. As regras são uma orientação, senão cada um faz o que quiser. Não vai ser possível que o programa informático dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) permita que se marquem 10, 20 ou 30 consultas à mesma hora. O programa informático terá de ser adaptado àquilo que são estas recomendações da Ordem dos Médicos", assevera o bastonário. "É uma situação anormal por parte do Ministério da Saúde permitir que se marquem várias consultas à mesma hora", critica ainda.
O documento estará em consulta pública durante 30 dias e será depois votado internamente, na Assembleia Nacional da Ordem dos Médicos. Uma vez aprovado e publicado em Diário da República, entrará em vigor com efeitos imediatos. "Tem de haver um tempo de adaptação. Mas eu penso que em setembro será uma boa altura para já estar em aplicação", refere o médico que é também especialista em Urologia no Hospital de São João, no Porto.
Segundo o bastonário, esta lista de tempos-padrão terá de ser posta em prática no setor público, no setor privado e no setor social. "O Ministério da Saúde pode não seguir estas recomendações, mas os médicos passam a ter uma proteção. Compete à Ordem dos Médicos garantir as boas-práticas. A Ordem, naquilo que são as suas competências próprias, tem de ser respeitada", alerta o médico.
Relação médico-doente no topo das prioridades do bastonário
A evidência científica assegura que a relação médico-doente, cultivada e nutrida nas condições ideais, tem impacto direto e positivo na adesão à terapêutica, nos resultados obtidos, na redução do sofrimento e aumento do bem-estar, podendo mesmo reduzir a necessidade de recurso a procedimentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica mais ou menos invasivos, defende a Ordem dos Médicos.
"A relação humana e proximidade entre os médicos e os doentes está fortemente ameaçada. Estamos sujeitos a uma teia burocrática que nos condiciona permanentemente, que dificulta a nossa missão e impõe uma barreira ao nosso trabalho e à humanização da relação médico-doente", lamenta o bastonário.
"Já propus que no ensino pré-graduado existisse mais formação ao nível da humanização dos cuidados de saúde, da relação médico-doente e da comunicação", diz Miguel Guimarães, que garante que é possível que se venha a incluir de forma objetiva mais formação nestas áreas durante os programas de Internato Médico. "É também por isso que a Ordem dos Médicos está empenhada em elevar a relação médico-doente a Património Mundial da Humanidade", sublinha Miguel Guimarães.
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