“Os 194 Estados-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) vão agora iniciar negociações e esperamos ter uma resolução em maio, quando for realizada a assembleia-geral da Saúde”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus em conferência de imprensa para apresentação do tratado, cujo objetivo é preparar o planeta para futuras pandemias.

Embora o conteúdo do acordo dependa destas negociações, Tedros expressou interesse em incluir pelo menos três pontos-chave: partilha de medidas de prevenção e emergência, informações sobre patógenos (vírus e outras causas de doenças) e ferramentas para combater epidemias, incluindo medicamentos, vacinas e testes.

“O mundo não pode esperar que a atual pandemia termine para se preparar para enfrentar a próxima”, sublinhou o responsável etíope, referindo que a crise sanitária “expôs falhas nos sistemas de preparação para epidemias nacionais, regionais e globais”.

Tedros considerou ainda que a pandemia “mostrou a necessidade de um compromisso universal”, um tratado que “crie uma estrutura de cooperação e solidariedade internacional”.

O futuro tratado, disse, pode basear o seu texto em princípios já presentes na constituição da OMS, incluindo os que defendem “saúde para todos” e rejeitam a discriminação.

Entre os chefes de Estado e de Governo que assinaram a petição para criação de um tratado internacional contra as pandemias estão o primeiro-ministro português, António Costa, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, os Presidentes do Chile (Sebastián Piñera) e da Costa Rica (Carlos Alvarado Quesada) e a chanceler alemã, Angela Merkel.

Também os Presidentes de França (Emmanuel Macron), Indonésia (Joko Widodo), África do Sul (Cyril Ramaphosa) e Coreia do Sul (Moon Jae-in), e o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, estão entre os subscritores da petição.

Tedros minimizou a ausência neste apelo de líderes de países como os Estados Unidos, a Rússia ou a China, indicando que, por enquanto, o documento é apenas uma carta de intenções e que todos os Estados-membros da OMS participarão nas futuras negociações.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também participou na conferência de imprensa de hoje, evocando a ideia, apresentada no ano passado pela UE, de um tratado contra as pandemias e sublinhando que o documento “pode melhorar a prevenção e a resposta a futuras pandemias”.

“A covid-19 expôs as fraquezas e divisões das nossas sociedades e está na altura de nos unirmos como uma comunidade global para construir uma defesa para as gerações futuras”, concluiu.

Os dois responsáveis explicaram que o tratado funcionará como um “legado” porque “a próxima pandemia não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’”.

“É nossa responsabilidade como líderes assegurar que a preparação para a pandemia e os sistemas de saúde estão prontos para o século XXI. Deixemos um legado do qual todos possamos orgulhar-nos”, disse.

Charles Michel avançou originalmente em novembro de 2020 com a ideia de um Tratado Internacional sobre Pandemias, apoiada, já este ano, pelo G7 bem como pelos 27 Estados-membros da UE, num Conselho Europeu no final de fevereiro.

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