"Foi acionada a medida prevista na Lei de Bases da Proteção Civil que classifica como crime de desobediência com medida sancionatória agravada a violação de orientações e ordens dadas pelas forças de segurança no âmbito das medidas do Estado de Alerta", que tem efeito imediato e que vigora até 09 de abril, data em que será reavaliado, disse Eduardo Cabrita durante uma conferência de imprensa para detalhar as medidas tomadas na quinta-feira pelo Conselho de Ministros.
O Ministro adiantou que "durante o Estado de Alerta cabe às forças de segurança garantir o seu cumprimento, garantir, em articulação estrita com as autoridades de saúde pública, que as medidas de restrição de circulação são rigorosamente respeitadas (...) e que as medidas de restrição de atividade também serão adequadamente cumpridas, por isso a declaração de alerta realça que este dever recai sobre todos os cidadãos".
O Governo decretou na quinta-feira o Estado de Alerta, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
Foram igualmente suspensas, a partir de segunda-feira, as atividades letivas e restringido o funcionamento de discotecas e similares e suspensas as visitas a lares em todo o território nacional.
O Governo decidiu igualmente proibir o desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, e limitar a frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança entre as pessoas.
Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.
O número de casos confirmados em Portugal de infeção pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19, subiu hoje para 112, mais 34 do que os contabilizados na quinta-feira, e os casos suspeitos duplicaram para 1.308.
O surto de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos em todo o mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou pandemia na quarta-feira. O número de infetados ultrapassou as 134 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios.
Portugal ordenou o encerramento de todas as escolas a partir de segunda-feira, bem como outras medidas. Esta semana já tinha sido anunciado a suspensão de todos os voos de e para Itália.
A DGS fez na quinta-feira novas recomendações à população.
Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto. Vários países na Europa, como Itália, Noruega, Irlanda, Dinamarca, Lituânia, França e Alemanha, encerram total ou parcialmente escolas, universidades, jardins-de-infância e outras instituições de ensino.
Nos últimos dias, Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China e o Governo em Roma decidiu na segunda-feira alargar a quarentena, imposta inicialmente no norte do país, a todo o território italiano.
Na quarta-feira, as autoridades italianas voltaram a decretar medidas de contenção adicionais e ordenaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.
Acompanhe aqui, ao minuto, todas as informações sobre o novo coronavírus em Portugal e no mundo.
Comentários