"No âmbito de uma ação de fiscalização, os militares da Guarda abordaram um veículo que transportava 1 200 quilos de amêijoa-japónica sem o documento de registo de moluscos e bivalves vivos, documento essencial para determinar a proveniência e a qualidade das espécies em termos higienossanitários", explica a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado.
"No decorrer da ação foi identificado o condutor de 43 anos, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, punível com uma coima que pode atingir os 1 500 euros", acrescentou.
"A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo", conclui a nota.
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