Aos quatro operadores que têm contrato com o Estado para fornecimento foi dado um prazo de 15 dias e se, até final desse tempo, não garantirem a disponibilidade de medicamentos, o Governo cancela os contratos, disse o governante.
O ministro, que falava à margem da entrega de novos equipamentos aos sistema nacional de saúde, esclareceu que já passou uma semana do prazo dado pelo Governo, que aguarda até chegar o momento em que as partes voltarão a reunir-se para analisar se as dificuldades foram ou não superadas.
Se “não conseguirem os medicamentos para fazer a cobertura das necessidades do país e ter uma reserva razoável, significa que não estão em condições”, vincou o ministro.
Domingos Malu afirmou ainda que “nas regras contratuais está lá claro que quem não cumprir simplesmente é-lhe retirado o seu contrato” e que o Governo assumirá as suas responsabilidades.
No caso de cancelar os contratos com os atuais fornecedores, o ministro da Saúde garantiu que a Guiné-Bissau tem alternativas porque estes “não são os únicos operadores no mercado, haverá outros interessados”.
Os atuais quatro fornecedores de medicamentos à Guiné-Bissau são nacionais, alguns com ligações externas, nomeadamente para Portugal e Libéria, de acordo com o governante, que expressou “preocupação” com a falta de medicamentos.
“Tivemos que convocar os grossistas, empresas com quem temos contratos para fornecer medicamentos e eles reconheceram que de facto tiveram uma falta com aquilo que é a sua missão”, declarou.
A justificação que dão, indicou, é de que “têm algumas dificuldades em fazer aquisição nalguns países como Senegal e França”, mas que “vão empenhar-se para dentro do prazo fazer face a esta dificuldade”.
“Caso contrário, o Governo assume a sua responsabilidade”, reiterou.
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