O projeto surge no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral da Direção-Geral da Saúde e integra-se no Projeto SOBE+ (Saúde Oral Bibliotecas Escolares).

No dia em que se assinala a Saúde Oral, a DGS faz, em comunicado, um balanço da atividade, nomeadamente do projeto “Escovar na Escola”, que prevê, entre outras iniciativas, a distribuição dos kits, constituídos por dentífrico e escova, dentro de um copo com tampa, para as crianças escovarem os dentes na escola.

Segundo a DGS, podem concorrer a este projeto todas as instituições escolares da rede pública, privada e social, bastando para isso apresentarem um projeto de promoção da saúde oral que inclua a escovagem diária dos dentes, realizada em ambiente escolar, e em parceria com unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

“Ao abrigo do projeto, que promove a escovagem dos dentes nos jardins-de-infância e nas escolas, foram disponibilizados mais de um milhão de 'kits', nos últimos anos”, refere a DGS.

Sobre o acesso a consultas de Estomatologia, Medicina Dentária e Higiene Oral, a autoridade de saúde diz que tem sido reforçado, através da atribuição de cheques-dentista e de referenciações para consulta de Medicina Dentária e de Higiene Oral nos centros de saúde que dispõem destes profissionais.

Os grupos que atualmente acedem a consulta de Higiene Oral no centro de saúde são as crianças e jovens com 4, 7, 10 e 13 anos.

Segundo a DGS, a taxa de utilização global dos cheques-dentista e das referenciações para consultas de higiene oral nos centros de saúde ronda os 70%, realçando que cerca de 60% dos tratamentos realizados a estes utentes foram preventivos.

Os grupos com acesso a consulta de Estomatologia ou Medicina Dentária, através da emissão de cheque-dentista, são as grávidas, crianças e jovens dos 2 aos 18 anos, os beneficiários do complemento solidário, os portadores de VIH/SIDA e utentes com lesões suspeitas de cancro oral.

Desde 2008, adianta a DGS, foram investidos mais de 190 milhões de euros destinados a 19,5 milhões de tratamentos dentários que abrangeram cerca de 4,7 milhões de utentes.

Atualmente, mais de 5.700 médicos dentistas e estomatologistas atendem, em mais de 11.100 consultórios privados, os utentes do SNS portadores de cheque-dentista.

No SNS existem 110 higienistas orais a nível dos Cuidados de Saúde Primários e 138 gabinetes com consulta de Estomatologia/Medicina Dentária.

A DGS refere que, em contexto escolar, são recomendadas diversas outras práticas promotoras da saúde e da literacia, como a adoção de uma alimentação equilibrada, tendo em atenção a necessária redução do consumo de alimentos e bebidas açucaradas, o bochecho com uma solução fluoretada no 1.º ciclo e a aplicação de vernizes de flúor às crianças que frequentam o jardim-de-infância.