Em declarações à agência Lusa, a deputada da Iniciativa Liberal (IL) Joana Cordeiro detalhou as cinco iniciativas legislativas que o partido apresentou esta semana no parlamento e que levará à discussão no debate no agendamento potestativo (obrigatório) com o tema “SOS SNS” que marcou para 30 de junho.

“Nestes últimos dias fomos alertados novamente para problemas que existem, mas que obviamente são problemas que já se têm vindo a arrastar. Não é uma questão conjuntural, mas é um problema de conceção do modelo que nós temos na saúde”, referiu,

De acordo com a deputada, a IL marcou este debate “com o principal objetivo de discutir o estado da saúde em Portugal sem tabus, sem dogmas, sem preconceitos ideológicos”, pretendendo apresentar soluções para os problemas urgentes que existem.

“Na IL consideramos que devemos ter um sistema nacional de saúde em que o utente tem de estar no centro do sistema, tem de ter a liberdade de escolha de escolher onde e por quem quer ser tratado e é este acesso que o Estado tem que garantir”, sintetizou.

Assim, entre os cinco projetos (quatro de resolução e um de lei) está uma proposta “relativa à recuperação da atividade assistencial”, um problema que Joana Cordeiro considera ser “muito imediato”.

“Nós temos dois mecanismos que já hoje existem que é o SIGA SNS para as consultas e o SIGIC para as cirurgias e o que nós queremos fazer é alargar o âmbito destes dois mecanismos para que todo o sistema de saúde seja envolvido, todos os prestadores de forma a responder atempadamente às pessoas que precisam das consultas e das cirurgias”, explicou.

Já em relação aos médicos de família, a deputada liberal referiu “o Governo tinha um objetivo de médico de família para todos do qual que pelos vistos desistiu”.

“Mas nós achamos que continua a ser importante porque se as pessoas tiverem acesso aos cuidados de saúde primários isto tira pressão dos ambientes hospitalares. A nossa proposta é tão simples como: se o Estado não conseguir dar um médico de família ao utente, o utente pode escolher um médico no setor privado ou social e o estado garante esse acesso”, detalhou.

Os liberais querem ainda regulamentar e implementar as USF de modelo C uma vez que estas ainda “não saíram do papel”.

“O que estamos a propor é que elas sejam implementadas porque obviamente é um modelo que garante maior autonomia. É a forma mais rápida de chegarmos a toda a capacidade do sistema”, defendeu.

Joana Cordeiro adiantou a iniciativa para a criação de um registo de saúde eletrónico universal que vai “permitir que qualquer prestador de qualquer setor tenha acesso à informação clínica do utente, o que hoje em dia não se passa”.

“A última proposta tem a ver com o plano de regularização das dívidas do SNS aos fornecedores”, acrescentou.

Questionada sobre a expectativa de aprovação de alguma destas iniciativas nas quais o partido está a insistir, a deputada da IL referiu que “estas propostas não são novas” porque “tem a ver com as que a IL tem vindo a apresentar”.

“A nossa expectativa é que o PS, que tem maioria absoluta, se preocupe em resolver os problemas que nós temos hoje. Estamos a mostrar propostas que, num curto prazo, poderiam resultar”, desafiou.