O processo foi oficialmente aberto nesta segunda-feira a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) por decisão da juíza Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF).

A magistrada autorizou os agentes da Polícia Federal a investigar se o Presidente brasileiro cometeu prevaricação e outros crimes nas negociações para a compra Covaxin, desenvolvida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech.

As suspeitas foram desencadeadas por revelações da Comissão Palamentar de Inquérito (CPI) que investiga as respostas do Governo brasileiro à pandemia que foi aberta no Senado.

Em junho, o deputado federal Luis Miranda, que integrou a base de apoio do Governo, e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, disseram à CPI que denunciaram ao Presidente brasileiro pressões indevidas e supostas irregularidades no contrato de intenção de compra firmado para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin.

Os irmãos Miranda contaram terem dado conhecimento das alegadas irregularidades a Bolsonaro, que, por sua vez, terá dito que se tratava de mais um ‘rolo’ (ação duvidosa) de Ricardo Barros, deputado federal que é líder do Governo brasileiro na câmara baixa do Congresso.

Ainda segundo os irmãos Miranda, o chefe de Estado terá prometido pedir uma investigação à Polícia Federal, mas não o fez, o que lhe valeu uma investigação pela suposta prática do crime de prevaricação.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao contabilizar 533.488 vítimas mortais e mais de 19 milhões de casos confirmados de covid-19.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.035.567 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 186,7 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, uma cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.