A CAN Europe é uma coligação de organizações não-governamentais para o clima e energia e analisou as oportunidades dos fundos europeus nos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) de 14 países europeus para assegurar uma recuperação verde, no âmbito do Projeto LIFE Unify, que acompanha a execução dos PNEC de vários países da União Europeia (UE), incluindo Portugal.

O relatório, “EU Funds for a Green Recovery” (Fundos da UE para uma recuperação verde), e que foi também divulgado pela CEE Bankwatch Network, uma rede de organizações não-governamentais da Europa central e oriental, identifica propostas de investimento concretas, a propósito do Conselho Europeu desta semana.

Além de apontar medidas que devem receber financiamento do próximo orçamento da UE o relatório dá sugestões para aumentar a ambição climática e indica outras que devem ser excluídas de financiamento.

O investimento nas renováveis e em sistemas de transporte de baixas emissões são as grandes sugestões do documento para estimular uma economia que seja sustentável.

E como medidas prejudiciais nos PNEC estão as que se relacionam com apoios à utilização de combustíveis fósseis.

“O relatório recomenda que os Estados-Membros direcionem os seus planos de investimento futuros para a neutralidade climática e não gastem dinheiro com medidas prejudiciais, como desenvolvimento de novas infraestruturas de gás fóssil, exploração de recursos nacionais de combustíveis fósseis, uso de biomassa em sistemas de aquecimento de baixa eficiência e investimentos em fontes de energia não renováveis”, explica num comunicado a associação ambientalista portuguesa Zero, entidade parceira do projeto LIFE Unify.

Para Portugal, a Zero propõe que se promova a disseminação de produção distribuída de energia por fontes renováveis, autoconsumo e comunidades de energia, a reabilitação energética de edifícios, e mudanças nos transportes públicos.

O setor do transporte público “tem ainda diversas falhas no país, incluindo nos grandes centros urbanos onde, apesar de haver uma maior oferta, ainda não é completa e adequada para reduzir a utilização do transporte individual”, diz a Zero, considerando necessário “que o setor receba investimentos significativos para a melhoria do transporte público, incluindo mais ligações, opções multimodais e infraestruturas e qualidade de serviço melhorados, com particular destaque para a ferrovia que tem sofrido fortes desinvestimentos nas ligações que existiam no país”.

Markus Trilling, coordenador da política de finanças e subsídios da CAN Europe diz, citado no relatório, que o que os Estados-Membros colocarem nos seus planos orçamentais “definirá a resposta da UE às crises climáticas e económicas nos próximos 10 anos”, pelo que os líderes europeus “devem usar todo o potencial dos fundos da UE para impulsionar a ação climática e excluir o apoio aos combustíveis fósseis”.

O presidente da Zero, Francisco Ferreira, acrescenta que a aplicação dos fundos em benefício do ambiente “é também em benefício da sociedade não só pelo combate às alterações climáticas, mas também porque se está a melhorar a saúde das populações e a gerar mais emprego por todo o país, com uma consequente melhoria da sua qualidade de vida”.

Na sexta-feira e no sábado os líderes europeus vão reunir-se em Bruxelas para a reunião do Conselho Europeu para discutir o Plano de Recuperação e potencialmente concordar com o novo orçamento da UE a longo prazo (para o período 2021-2027).