A proposta da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para garantir uma licença parental de seis meses, paga a 100% e sem obrigatoriedade de partilha entre progenitores, já ultrapassou as 25 mil assinaturas, num espaço de poucos dias. Em apenas 48 horas, as 20 mil assinaturas necessárias para voltar à Assembleia da República, foram reunidas. O objetivo agora é claro: chegar às 53 mil até 1 de junho, para garantir o debate na Assembleia da República.

Recorde-se que a proposta já tinha sido aprovada na generalidade em setembro de 2024, mas acabou por cair na especialidade com a dissolução do Parlamento. A ILC decidiu então recomeçar do zero, com uma nova campanha que mobiliza cidadãos em torno de um direito que consideram essencial: a possibilidade de as mães garantirem amamentação exclusiva durante os primeiros seis meses de vida dos filhos, como recomenda a Organização Mundial de Saúde.

“Esta não é apenas uma reivindicação justa, é uma questão de equidade, de saúde pública e de respeito pelos direitos das famílias”, defende Ana Lúcia Torgal, enfermeira e membro da comissão representativa da iniciativa, acrescentando que “não vamos aceitar menos do que aquilo a que os pais e bebés deste país têm direito.”

A nova recolha de assinaturas foi relançada com o objetivo de manter o tema na agenda política, sobretudo antes das próximas eleições. A ILC quer compromissos claros dos partidos e insiste na mobilização da sociedade civil como forma de garantir que o tema não volta a ser adiado.

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