O chumbo deste projeto de lei aconteceu no plenário do parlamento, agendado pelo BE com o objetivo de assegurar as condições para que as crianças voltem à escola com segurança, tendo o debate que antecedeu a votação estado focado nas críticas ao Governo pelos atrasos na definição do plano para a abertura do próximo ano letivo.

O diploma foi rejeitado com os votos contra de PS, PSD, CDS-PP e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, e os votos a favor do BE, PCP, PAN e PEV.

Ao longo de debate, foi ao PS que coube a defesa do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tendo o BE, no encerramento, pela voz do líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, criticado o facto de nas seis intervenções que fez, a bancada socialista não ter dado resposta à pergunta que consideram essencial: “qual é o plano para a abertura do próximo ano letivo e porque é que o Governo ainda não o apresentou”.

Pedro Filipe Soares criticou ainda a direita “que chora a ausência do ministro da Educação”, mas que não aprova as medidas que, na perspetiva dos bloquistas, davam resposta ao regresso às aulas presenciais em segurança como a redução de alunos por turma em todos os níveis de ensino e o consequente afastamento necessário.

“Direita carpideira que chora, mas nada faz”, acusou.

Segundo Tiago Estevão Martins, deputado do PS, o Governo auscultará professores, pais, sindicatos para a reabertura do ano letivo, sendo a prioridade a segurança, mas sendo impossível “antecipar o que vai ser o mundo daqui a três meses”.

“Não se enfrenta o caos com ansiedade, mas com estabilidade. Quem julga ter certezas nesta fase só pode ter precipitações”, defendeu, considerando que ao poder político é exigida humildade e “não agir por impulso nem por ansiedade”.

Numa resposta ao deputado do PSD António Cunha, o socialista considerou que as acusações sobre um “hipotético confinamento do senhor ministro da educação” só tinham o objetivo de “desgastar a imagem” de Tiago Brandão Rodrigues, considerando que essa insinuação “é absolutamente falsa”, uma vez que foram emitidas “dezenas de documentos com centenas de orientações”, tendo sido dadas cerca de 10 mil respostas neste período pela tutela, tendo 99% das respostas sido enviadas em menos de 72 horas.

Pelo PSD, Luís Leite Ramos justificou o voto contra na proposta do BE considerando “este diploma não é para resolver problema da abertura das escolas, mas sim para dar corpo à agenda do BE”.

“Fico espantado porque o PS não desconfina nunca mais para a realidade. Os pais querem saber o que vai acontecer em setembro. O país está perplexo com a falta de planos. Esperava que o PS nos elucidasse, já que o Governo não está presente”, criticou.

Na perspetiva do social-democrata, o PS “devia ter vergonha absoluta” quando a secretaria de estado que “defende a escola pública, tem os filhos na escola privada”.