“Consideramos que esta é uma das medidas mais importantes tomada por este executivo municipal, visto que vai contribuir para aliviar o orçamento mensal das famílias com filhos que frequentam creches, infantários, ATL, pré-escolar ou amas sociais no concelho de Mogadouro”, disse à Lusa António Pimentel.

De acordo com o autarca social-democrata, os principais objetivos desta medida são reduzir principalmente os custos económicos das famílias associadas à época do início do ano escolar e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas associadas ao pagamento das mensalidades da creche, amas sociais, ensino pré-escolar e ATL.

Uma mensalidade em creche, a título de exemplo, poderá chegar aos 300 euros por mês, dependendo dos rendimentos do agregado familiar.

O regulamento que determina esta decisão, e que entra hoje em vigor, prevê que as famílias com crianças a frequentar estes serviços educacionais, depois de efetuarem o pagamento, terão de se deslocar aos serviços municipais para serem ressarcidos dos respetivos valores, consoante o respetivo escalão.

A dotação orçamental do programa objeto deste regulamento é anualmente definida no orçamento do município, e deverá ultrapassar os 12 mil euros por mês, beneficiando entre 80 a 100 crianças já a partir de abril.

“Trata-se de otimizar as políticas socioeducativas e as condições gerais da educação no território. É um investimento significativo, mas é o que provavelmente mais se reflete na economia das famílias devido a todos os constrangimentos provocados pela pandemia provocada pela covid-19 e agora com os efeitos colaterais da guerra na Ucrânia”, concretizou António Pimentel.

O regulamento de atribuição de apoios a creches, amas sociais, ensino pré-escolar e ATL foi publicado em Diário da República (DR) na sexta-feira, depois de ter sido aprovado em sede de executivo e na Assembleia Municipal, em 28 de fevereiro.

O regulamento poderá ser consultado na página oficial do município de Mogadouro na Internet (www.mogadouro.pt).

São abrangidos por esta medida os agregados familiares residentes no concelho de Mogadouro com dependentes a frequentar creches, amas sociais, ensino pré-escolar e ATL.