“Apesar do sucesso da reorganização da rede hospitalar em saúde mental, a insuficiente resposta de uma rede de cuidados continuados em saúde mental ainda mantém um número elevado de doentes de longa duração em internamento hospitalar”, afirma o estudo do Conselho Nacional de Saúde (CNS) intitulado “Sem Mais Tempo a Perder: Saúde Mental em Portugal – Um Desafio para a Próxima Década”.

Para os autores do estudo, a oferta de cuidados continuados em saúde mental ainda é “muito insuficiente, face às necessidades existentes, e muito assimétrica, sendo urgente expandir o número de lugares de forma a dar resposta aos doentes e às suas famílias”.

A conclusão da reforma da rede hospitalar, com a transferência de respostas de internamento de agudos dos hospitais psiquiátricos para os hospitais gerais, também é defendida no estudo, que será divulgado hoje, em Lisboa, no 3.º Fórum do CNS, um órgão independente de consulta do Governo que visa garantir a participação dos cidadãos na definição das políticas de saúde.

Segundo o documento, a que agência Lusa teve acesso, falta concluir a integração da assistência psiquiátrica nos Serviços de Saúde Mental do Centro Hospitalar do Oeste, Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, Centro Hospitalar do Médio Ave e Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga.

Quando isto acontecer “será o momento de reorganizar o espaço e os recursos dos três hospitais psiquiátricos de modo a, em articulação com o Ministério da Justiça, acelerar a reorganização das unidades de internamento de inimputáveis”.

O estudo assinala os “passos positivos” dados recentemente com a abertura de novas camas em Lisboa e Porto, mas diz ser urgente requalificar a unidade de Coimbra, e disponibilizar mais lugares para inimputáveis fora dos estabelecimentos prisionais”.

Por outro lado, a prevista criação este ano de equipas comunitárias de saúde de saúde mental em cada região de saúde “não se tornou uma realidade”.

A isto acresce a assimétrica distribuição dos profissionais de saúde mental, o que limita, por exemplo, a constituição de equipas de saúde, sublinha.

Em Portugal, as perturbações psiquiátricas têm uma prevalência de 22,9%, colocando o país num “preocupante segundo lugar” entre os países europeus. A depressão afeta 10% dos portugueses e, em 2017, o suicídio foi responsável por 14.628 anos potenciais de vida perdidos.

Adicionalmente, a demência assume uma frequência de 20,8 por cada 1000 habitantes, o que posiciona Portugal em 4.º lugar entre os países da OCDE.

Os psicofármacos representaram em meio hospitalar um consumo de 11,3 milhões de unidades CHNM [correspondem à quantidade unitária de cada medicamento: número de comprimidos, seringas, frascos] nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde em 2018, um aumento de 3,6% em relação a 2017.