“A primeira mensagem que temos que dar nesta matéria é que Portugal é um país seguro para as grávidas e para os filhos dessas grávidas. É um país com belíssimos índices de saúde do ponto de vista de saúde materno infantil”, afirmou o ministro Manuel Pizarro, na conferência de imprensa sobre a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde em resposta a questões sobre a reorganização das urgências de obstetrícia e ginecologia.

Contudo, reconheceu, “nos últimos meses temos tido problemas com o funcionamento de uma ou outra sala de partos, nalguns dos dias”.

Para Manuel Pizarro, é preciso “fazer um esforço” de perceber “com rigor” porque é que esses problemas existem e as medidas que é preciso tomar para “garantir que no futuro, Portugal continua a ser, como é hoje, um país seguro para as mulheres grávidas e para os seus filhos”.

Relativamente ao relatório realizado pela comissão que analisou a situação das maternidades e serviços de ginecologia e obstetrícia, Manuel Pizarro disse que recebeu o documento na quinta-feira.

“O relatório que recebemos ontem [quinta-feira] é um relatório ainda muito preliminar. Ainda há necessidade de fazer muito trabalho de debate técnico organizativo de forma a termos uma proposta final”, salientou.

Segundo o ministro, caberá à Direção Executiva do SNS a condução do processo de rede de referenciação em obstetrícia e ginecologia.

Mas ressalvou que isso não significa qualquer redução da responsabilidade do Ministério da Saúde ou dos membros do Governo, que “são responsáveis e absolutamente solidários” com aquilo que for conferido no conjunto de medidas que a direção executiva venha a tomar nos próximos meses nesta e noutras matérias.

Questionado sobre se em janeiro, quando a Direção Executiva inicia funções, já haverá uma proposta para uma nova rede de referenciação de urgências e se alguns serviços de urgências de obstetrícia e ginecologia podem vir a encerrar, o ministro explicou que o problema das urgências tem de analisado globalmente.

Adiantou que “uma das prioridades” do seu ministério é melhorar o acesso dos portugueses ao Serviço Nacional de Saúde e ao sistema de saúde em geral, o que tem ser feito por “várias formas”, porque em Portugal “há um problema” em relação às urgências, que é o “recurso excessivo às urgências”.

“Nós não temos um problema de falta de pessoas nas urgências por comparação com todos os países europeus”, o que se passa é que em Portugal as pessoas vão mais à urgência do que vão noutros países.

Para o ministro, isto significa que a principal preocupação deve ser garantir “mais fácil acesso a outros serviços”, procurando poupar os serviços de urgência do “acesso inapropriado”.

Por estas razões, considerou que o problema das urgências “não pode e não deve ser tratado de forma isolada”, mas no conjunto do sistema de saúde para garantir o acesso de cada pessoa a um nível de cuidados que corresponda à sua necessidade.