A avaliação do programa Regime Escolar é uma das iniciativas previstas no relatório de 2019 do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da DGS, a que a agência Lusa teve acesso e que hoje é apresentado no Porto.

Segundo o documento, a avaliação será da responsabilidade da Direção-Geral da Saúde (DGS) e avançará já no ano letivo 2019/2020.

Duas vezes por semana, o lanche de todas as crianças do 1.º ciclo deveria incluir uma peça de fruta ou um legume, segundo o programa europeu destinado a criar bons hábitos alimentares e a combater a obesidade infantil.

No entanto, no ano passado, apenas 104.506 alunos beneficiaram desse projeto, segundo os dados preliminares do relatório anual divulgado em março pela União Europeia e que revelam que 230.938 crianças (69%) ficaram de fora.

Além da distribuição de fruta e leguminosas, o programa europeu prevê também a distribuição diária de leite por todas as crianças do pré-escolar até ao final do 4.º ano de escolaridade.

A União Europeia destinou, no ano passado, 5,5 milhões de euros para estes dois projetos, mas só foram usados 1,7 milhões, segundo o relatório anual divulgado pela União Europeia, que para o próximo ano letivo já destinou outros 5,5 milhões.

Ao contrário do projeto da fruta, a distribuição diária de pacotes de leite abrange a grande maioria dos alunos: no ano passado, receberam pacotes de leite 119.464 crianças do pré-escolar (97,2%) e 332.407 do 1.º ciclo (99%). Ou seja, ficaram de fora 6.381 crianças.

Depois da divulgação deste relatório pela União Europeia, a DGS veio reconhecer que o programa não estava a ter o sucesso esperado e anunciou o alargamento ao pré-escolar da distribuição de fruta e legumes nos lanches.

O programa financiado pela União Europeia que pretende melhorar a oferta alimentar nas escolas e é concretizado em Portugal através de uma colaboração entre os Ministérios da Agricultura, Educação e Saúde.