Segundo os dados hoje apresentados pelo executivo, o índice de transmissibilidade (Rt) - que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus – está agora nos 0,76 e a incidência acumulada a sete dias baixou para os 1.302,7 casos de infeção por 100 mil habitantes.

Em queda está também o número internamentos em enfermaria e em unidades de cuidados intensivos, que, de acordo com o boletim de hoje da Direção-Geral da Saúde, baixou para os 2.022 internados, dos quais 132 em unidades de medicina intensiva.

O número de óbitos, segundo o Governo, mantém-se ainda elevado, o que impede, para já, o levantamento total das restrições, que deve acontecer quando o país atingir os 20 óbitos a 14 dias por um milhão de habitantes, o limiar definido pelo Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC).

+++ Portugal continental entra em situação de alerta +++

Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta, o nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil e que vai vigorar até 07 de março.

A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 01 de dezembro de 2021.

+++ Certificado digital deixa de ser exigido na restauração e hotelaria +++

O certificado digital vai deixar de ser exigido no acesso a restaurantes e a estabelecimentos hoteleiros, mantendo-se apenas obrigatório para o controlo de fronteiras.

Em 25 de novembro, quando anunciou novas medidas para conter a propagação de infeções, o Governo decidiu que o acesso a estes estabelecimentos dependia – a partir de 01 de dezembro – da exibição desse comprovativo.

Esta medida tem-se mantido em vigor desde então, tendo agora o Governo decidido eliminá-la, perante as recomendações dos peritos ouvidos na reunião do Infarmed realizada na quarta-feira.

+++ Entrada em bares e discotecas sem teste negativo +++

A entrada nos bares e discotecas deixa de estar condicionada à exigência de teste negativo, o mesmo acontecendo para o acesso a grandes eventos e a recintos desportivos.

Os bares e discotecas reabriram em 14 de janeiro, após encerramento de três semanas no âmbito das medidas de contenção da pandemia, com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.

+++ Teste negativo para visitas a lares e hospitais e máscaras no interior mantêm-se +++

O teste negativo ao coronavírus SARS-CoV-2 mantém-se nas visitas a lares e em estabelecimentos de saúde, tendo em conta que são grupos de especial vulnerabilidade, assim como o uso de máscara nos espaços interiores.

+++ Contactos de alto risco vão deixar de ficar em confinamento +++

Os contactos de alto risco vão deixar de ter de ficar em confinamento, passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao coronavírus SARS-CoV-2.

Segundo o Governo, a partir da entrada em vigor da resolução aprovada hoje, os confinamentos são apenas para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas.

+++ Espaços comerciais sem limitações de clientes no interior +++

Os espaços comerciais vão deixar de ter limitações no número de clientes no interior.

Até agora tem vigorado a limitação de um cliente por cada cinco metros quadrados.

+++ Teletrabalho deixa de ser recomendado

O Conselho de Ministros decidiu também que o teletrabalho deixa de ser recomendado, passando a vigorar a “normalidade” no que diz respeito ao trabalho.

O teletrabalho tinha deixado de ser obrigatório, passando a ser recomendado a partir de 14 de janeiro.