Num documento hoje divulgado em que analisa o impacto da pandemia de covid-19 no acesso a cuidados de saúde de oncologia, a ERS diz que com o alivio da situação pandémica - que aumentará a pressão sobre os institutos portugueses de oncologia (IPO) - e as exigências de procedimentos para mitigar o risco de contaminação, se não houver reforço de meios a resposta pode ser menor.

“Espera-se que, mantendo-se a disponibilidade de recursos nos níveis anteriores aos da pandemia, a capacidade de atendimento dos IPO seja menor”, refere o regulador.

O estudo da ERS pretendeu avaliar o impacto da pandemia no acesso a Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) da doença oncológica, entre março de 2020 e dezembro de 2021, designadamente na rede de convenções do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Analisou ainda o impacto no acesso aos rastreios de base populacional de cancros específicos e a cuidados de saúde nos institutos portugueses de oncologia (IPO), ao nível das consultas, cirurgias e tratamentos.

O foco na atividade hospitalar realizada pelos IPO “não resulta de uma opção metodológica”, mas sim da existência de limitações ao nível dos sistemas de informação utilizados por todos os prestadores de cuidados de saúde que “impossibilitam a distinção inequívoca entre atividade oncológica e não oncológica”, nomeadamente no que respeita às consultas e às referenciações realizadas pelos cuidados de saúde primários, “pelo que a utilização dos dados reportados pelos prestadores de cuidados de saúde à ERS levaria a uma substancial subestimação do volume de atividade apurado”, explica o regulador.

Da análise da informação disponível, que considerou os anos de 2020 e 2021, por comparação com os anos de 2018 e 2019, a ERS detetou no primeiro ano da pandemia uma “diminuição muito acentuada” no número de MCDT na rede de convencionados do SNS e no número de utentes convocados e rastreados para os cancros da mama, útero, cólon e reto.

De igual modo, entre janeiro e dezembro de 2020 o regulador detetou “uma acentuada diminuição” no número de utentes referenciados pelos cuidados de saúde primários para os IPO (-18,6%) e no número de primeiras consultas da especialidade (-24%), assim como no volume de consultas subsequentes (-23,6%).

Em relação aos cuidados de saúde associados ao tratamento da doença oncológica realizados pelos três IPO (Coimbra, Porto e Lisboa) no ano de 2020, a ERS verificou uma redução de 7% nas cirurgias associadas a doença oncológica e de 20,5% nas cirurgias não oncológicas.

Houve ainda uma diminuição no volume de sessões de radioterapia (-6,2%), refere o regulador.

No entanto, a ERS indica que, após os primeiros meses de 2020, em que foi registada uma queda acentuada na atividade, houve uma “retoma progressiva” da prestação de cuidados de saúde transversal a todas as áreas de cuidados analisadas, “o que se traduziu num aumento da percentagem de utentes atendidos com tempo de espera superior ao limite legalmente estabelecido no caso das cirurgias”.

Em 2021, embora os primeiros meses do ano tenham sido ainda marcados por reduções na atividade, nos meses seguintes “observou-se um aumento significativo da atividade face a 2020, no conjunto das áreas analisadas”, aproximando-se dos valores de atividade observados nos anos anteriores à pandemia e superando-os nalguns casos, o que, segundo o regulador, “evidencia uma tendência de normalização da atividade assistencial nos IPO”.

Da análise à recuperação da atividade realizada pelos institutos de oncologia a ERS concluiu que “a maioria da atividade alvo de cancelamento foi, entretanto, realizada”.

Contudo, comparativamente com os dois anos imediatamente anteriores, em 2020 houve uma redução significativa no número de consultas e de cirurgias realizadas, o que, não sendo explicado pela diminuição da produção dos IPO, “poderá ser consequência da redução no número de utentes referenciados para estas unidades e da queda acentuada no número de rastreios realizados”, refere.

O regulador diz ainda que, embora os dois primeiros meses de 2021 ainda tenham sido marcados por reduções na atividade diretamente relacionada com o diagnóstico, “para o acumulado do ano já foi visível o aumento do número de utentes referenciados para primeira consulta nos IPO e o consequente aumento na pressão sentida, com impacto nos tempos de espera para atendimento”.