Os dados foram avançados pela ministra da Saúde, Marta Temido, na primeira audição regimental da governante nesta legislatura, na Comissão da Saúde, na sequência de questões levantadas pelo deputado do PSD Ricardo Baptista Leite e pelo deputado do Chega Pedro dos Santos Frazão sobre o número de portugueses sem médicos de família (1,4 milhões).

Em resposta às críticas dos deputados, Marta Temido esclareceu que “os utentes que não têm médico de família têm acesso a consultas de medicina geral e familiar no SNS”.

“No ano 2021, as consultas para utentes sem médico de família no SNS foram 4 milhões e até maio de 2022, foram 1.700.000. Destas, 1 milhão foi na região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo”, precisou.

Para Marta Temido, estes dados são relevantes, porque é nesta região que se concentra “a maioria dos utentes sem médico de família”.

Sublinhou ainda que é também devido a este facto que, das 239 vagas abertas para unidades de cuidados de saúde personalizados, cerca de 200 são na região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo as restantes distribuídas pelas regiões carenciadas do Algarve, Alentejo e algumas unidades de cuidados de saúde primários em regiões como a Guarda ou outras unidades com “especiais dificuldades”.

Na sua intervenção inicial na Comissão da Saúde, Marta Temido divulgou dados da atividade assistencial no SNS nos primeiros cinco meses deste ano e por comparação com o período homólogo de 2019.

Segundo os dados avançados pela governante, foram realizadas mais 1,2 milhões de consultas médicas, mais 193 mil consultas de enfermagem e mais 78 mil consultas de outros técnicos de saúde, nos cuidados de saúde primários, bem como mais 112 mil consultas e 23 mil cirurgias nos hospitais.

Adiantou ainda que, no âmbito do regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial, no verão de 2020, ano do início da pandemia, foram realizadas 142 mil consultas e 70 mil cirurgias em produção adicional no SNS, com incentivos de 74 milhões de euros aos seus profissionais.

A ministra destacou igualmente o aumento de cobertura dos rastreios oncológicos de base populacional, com o número de mulheres rastreadas ao cancro da mama a crescer 13% e 16% no rastreio do cancro do colo do útero.

Já o número de rastreios do cólon e reto aumentou 4%, disse, salientando ainda o crescimento de 32% do número de operados em cirurgia oncológica a abril deste ano face a 2019.

Na audição, a ministra da Saúde foi também questionada sobre o processo de descentralização de competências para os municípios que está em curso na área da saúde.

Avançou que, até segunda-feira, 49 municípios já tinham os seus autos de transferência homologados, explicando que não estão abrangidos por este processo as autarquias da Madeira e dos Açores, nem os municípios que estão integrados em unidades locais de saúde, “o que significa que não são os 308, mas 201 os municípios onde se pretende avançar com a descentralização de competências”.

“Tenho podido, ao longo dos últimos dias, com a senhora ministra da Coesão Territorial, percorrer o país em reuniões com os autarcas, no sentido de perceber quais são os constrangimentos que ainda temos por ultrapassar”, afirmou Marta Temido.

“Há uma linha, uma esquadria da qual não nos demovemos, que é a da equidade, da manutenção, da equidade e do desenvolvimento de políticas nacionais na área dos cuidados de saúde primários”, vincou.