O Dia Mundial Sem Tabaco assinala-se hoje numa altura em que o parlamento já recebeu o diploma do Governo para reduzir a venda e o consumo de um produto responsável pela morte de 13.500 pessoas em 2019.

Segundo o relatório do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo da Direção-Geral da Saúde, em 2019 morreram em Portugal mais de 13.500 pessoas por doenças atribuíveis ao tabaco, das quais 10.814 homens e 2.745 mulheres.

Segundo os resultados do Inquérito Nacional de Saúde de 2019, 17% da população residente em Portugal com 15 ou mais anos era fumadora diária ou ocasional, menos três pontos percentuais do que em 2014.

Os dados do programa da DGS estimavam ainda que 1,3 milhões de pessoas fumavam diariamente e 248 mil faziam-no ocasionalmente em Portugal.

A atual lei do tabaco está em vigor deste 2017 e o Conselho de Ministros aprovou, em 11 de maio, um novo diploma que pretende “ir mais longe” nas restrições à venda e nas limitações ao consumo, alegando que se trata de um “seríssimo problema de saúde pública”.

Uma das medidas previstas inicialmente na proposta de lei era a proibição da venda de tabaco nos postos de abastecimento de combustível, que mereceu a contestação dos representantes do setor, e que o Governo deixou cair, com o argumento de que, em algumas localidades, “o sítio para comprar tabaco ficava demasiado longe”.

Com o diploma que já entrou na Assembleia da República, o Governo pretende uma “geração livre de tabaco até 2040”, tendo também em conta os novos padrões de consumo que surgiram com produtos como os cigarros aquecidos, sobretudo, entre os mais novos.

A nível mundial, a OMS estima que o tabaco seja responsável por oito milhões de mortes anuais e, este ano, está a pedir aos Governos que deixem de subsidiar o cultivo da planta do tabaco e apoiem as culturas de produtos alimentares.

A organização com sede em Genebra alerta que, enquanto mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo enfrentam a insegurança alimentar aguda, cerca de três milhões de hectares de terra são utilizados para o cultivo de tabaco, “mesmo em países onde as pessoas passam fome”.

O Dia Mundial Sem Tabaco, que se celebra todos os anos em 31 de maio, foi adotado em 1989 na 42.ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS).