O CDS-PP requereu à Provedora de Justiça que solicite, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva do decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, defendendo que “há um bem maior que tem de ser salvaguardado”.
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, lamentou hoje a confirmação do decreto sobre a morte medicamente assistida pela Assembleia da República e apelou à provedora de Justiça que peça a fiscalização da constitucionalidade ao Tribunal Constitucional.
O presidente do CDS-PP disse hoje esperar uma “boa decisão” do Presidente da República quanto à lei da morte medicamente assistida, e indicou que tem “muita esperança” que Marcelo Rebelo de Sousa a envie para o Tribunal Constitucional ou vete.
O presidente do CDS-PP defendeu que o ato eleitoral das legislativas deveria ser desdobrado pelos dias 29 e 30 de janeiro, manifestando-se disponível para a convocação de um plenário da Assembleia da República que possa alterar a lei.
O CDS-PP questionou hoje o Governo sobre os pareceres técnicos relativos à vacinação contra a covid-19 de crianças entre os 05 e os 11 anos, apelando à sua divulgação e defendendo que “tanto secretismo gera desconfiança”.
Partidos reuniram com o primeiro-ministro, António Costa, que deverá anunciar esta quinta-feira novas restrições por causa do aumento de casos da COVID-19.
A Assembleia da República deverá aprovar o fim do regime excecional de perdão de penas aplicado na sequência da pandemia de covid-19, uma medida que permitiu a libertação de reclusos no último ano e meio.
O CDS-PP manifestou-se hoje contra o agendamento pelo parlamento da reapreciação do veto sobre a eutanásia e transmitiu um “veemente protesto” por se avançar com esta discussão quando se prepara a dissolução da Assembleia da República.
O projeto do CDS-PP para a revisão do modelo de financiamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a introdução de “métricas” de avaliação, foi hoje chumbado na generalidade pela maioria parlamentar de esquerda.
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, disse hoje concordar “integralmente” com o fim da obrigatoriedade do uso da máscara na rua, considerando “elementar” que, depois de sucessivos adiamentos, a circulação possa fazer-se “livremente”.
O presidente do CDS-PP considerou hoje que a atribuição às famílias de 600 euros por filho até ao final da legislatura é “absolutamente ridículo”, criticando que as propostas do Governo “não incentivam” as famílias a ter filhos.
O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, apelou hoje ao primeiro-ministro para que seja feita uma reavaliação da matriz de risco da pandemia de covid-19, de forma a evitar medidas desproporcionais que prejudiquem a economia portuguesa.
O CDS-PP e o PS lamentaram hoje a realização do arraial da Iniciativa Liberal, em Lisboa, críticas às quais se juntou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, com Cotrim de Figueiredo a rejeitar negacionismo.
O CDS-PP acusou hoje o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, de uma "enorme irresponsabilidade" quanto aos festejos do Sporting, considerando que levaram ao "agravamento da situação" pandémica.
O CDS-PP defendeu hoje o reforço da testagem dos jovens entre os 10 e os 19 anos e pediu a inclusão nesta fase de vacinação dos idosos com mais de 80 anos que já tenham estado infetados.
O CDS-PP acusou hoje o Governo criar “irresponsavelmente” uma perceção de insegurança com a suspensão da vacina da AstraZeneca e lamentou que até à semana passada a testagem nas escolas tenha ficado “abaixo de 0,1%”.
O presidente do CDS-PP lamentou hoje que o Governo português tenha decidido suspender a administração da vacina da AstraZeneca “sem critério científico e baseado apenas numa decisão política”, pedindo cautela ao executivo nos “sinais para a sociedade”.
O CDS-PP considerou hoje que o desconfinamento está a decorrer de forma "relativamente rápida", tendo o primeiro-ministro defendido que o plano é "ponderado e equilibrado" e acusado os centristas de serem "sempre contra" o Governo.
O presidente do CDS-PP afirmou que vai aguardar "serenamente" pela posição do Tribunal Constitucional sobre o diploma da eutanásia, que deverá ser conhecida hoje, na sequência do pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade pelo Presidente da República.
O CDS-PP quer que sejam priorizados nas avaliações fármaco-terapêutica e farmaco-económica medicamentos inovadores sem "alternativa terapêutica eficaz" e que seja agilizada a introdução no mercado "de todas as terapêuticas inovadoras para tratamento da fibrose quística".
O CDS-PP considerou hoje que os dados apresentados pelos especialistas quanto à evolução da COVID-19 em Portugal permitem um desconfinamento "gradual, ainda que cauteloso", e defendeu uma "programação rigorosa" para o país poder voltar à normalidade.
O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, quer que o Governo “ponha os olhos” nas pessoas que “estão desesperadas”, pelo que exigiu hoje, no Porto, que seja apresentado “um plano de desconfinamento controlado para o futuro”.
O CDS-PP quer a retoma urgente dos rastreios oncológicos afetados pela pandemia de covid-19, e campanhas de sensibilização para que os portugueses adiram, para permitir diagnósticos precoces, e que sejam garantidos os tratamentos adequados atempadamente.
O CDS-PP prometeu hoje "tudo fazer" para que a morte medicamente assistida seja declarada inconstitucional, minutos depois de o parlamento ter aprovado, por maioria, a lei da eutanásia.
