“Apesar de se registarem tendências positivas na área de cultivo de leguminosas secas e de leguminosas verdes, como a ervilha, o cenário geral da produção agrícola nacional mostra um uso das terras mais produtivas sobretudo para a alimentação animal e para culturas permanentes industriais, como o olival intensivo”, refere a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável num comunicado divulgado a propósito do Dia Mundial das Leguminosas, que hoje se assinala.

Neste contexto, a associação volta a “apelar para a importância de uma estratégia nacional para as leguminosas, num quadro de transição ecológica justa do sistema alimentar”, destacando “o contributo que poderão ter estas espécies vegetais para o equilíbrio ambiental, para saúde humana e para a resiliência dos sistemas agrícolas nacionais”.

Segundo avança, na última década “Portugal aumentou o consumo de leguminosas secas para valores de consumo ‘per capita’ próximos dos registados em meados dos anos 90”, o que considera ser “muito positivo, pois aproxima a balança alimentar portuguesa de uma dieta mais equilibrada”.

Contudo, adverte, “o grau de auto aprovisionamento (produção nacional face ao consumo) das principais leguminosas secas é estimado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 18% para o ano de 2020”.

“Os últimos 10 anos são um sinal positivo, com um aumento da área cultivada em mais de 40% (INE 2021), crescimento esse ligado aos apoios públicos para a diversificação das culturas agrícolas temporárias e à disseminação de práticas de rotação associadas ao modo de produção biológico”, refere a ZERO.

Sustentando que “a produção centrada na alimentação animal não satisfaz as necessidades alimentares da população”, a ZERO nota que as terras mais capazes de produzir os principais alimentos que o país consume “sofreram um decréscimo de 11,6% num período de 10 anos”.

Segundo avança, com base em dados de 2021 do INE, “cerca de dois terços destas terras foram encaminhadas para culturas forrageiras e prados temporários que abastecem o incremento dos efetivos pecuários, principalmente bovinos e suínos”.

“Mais de 60% da produção nacional de cereais (exceto arroz) destina-se à alimentação animal, nomeadamente 84% do milho, 64% da cevada e 77% da aveia, e, ainda assim, as necessidades da pecuária continuam a não ser satisfeitas, havendo que recorrer a importações de mais de um milhão de toneladas de soja e acima de dois milhões de toneladas de milho”, afirma.

Por outro lado, continua, “grandes extensões de terra arável – incluindo alguns dos melhores solos agrícolas do país – têm sofrido uma conversão para culturas permanentes, como olival e o amendoal intensivos, sobretudo nos grandes regadios públicos e áreas periféricas”.

Como resultado do que diz ser uma “ausência de estratégia alimentar integrada”, a ZERO alerta para que Portugal depende, atualmente, da importação de 77 mil toneladas de leguminosas secas (INE 2021), “quando poderia ser autossuficiente”.

Para a associação, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) para o cultivo das leguminosas, submetido por Portugal à Comissão Europeia no final de 2021, “é positivo, mas insuficiente”.

Isto porque, embora contemple um apoio associado ao cultivo de proteaginosas, no que diz ser “uma leitura correta das necessidades do país”, o facto é que “os apoios ficam muito aquém do que é desejável, pois abrangem uma área inferior à área declarada para as principais leguminosas em 2020”.

Adicionalmente, “não existem medidas específicas para a construção de cadeias de valor para a comercialização e produtos derivados”.

Salientando que a proteína de origem vegetal “pode complementar ou substituir a proteína animal (carne, pescado e ovos)”, a ZERO aponta as leguminosas como “uma fonte privilegiada de proteína e um elemento indispensável da dieta mediterrânica”, que é “bastante positiva para a saúde humana”, nomeadamente no combate à obesidade e na prevenção de doenças cardíacas e da diabetes.

E se, no período 2016-2020, o consumo aparente de leguminosas secas registou um aumento de 21% em relação ao período anterior (2012-2015), representando agora 0,7% na Balança Alimentar Portuguesa, a associação alerta para que este valor está “ainda longe dos 4% recomendados pela Roda dos Alimentos”.

Em sentido inverso, nota, “o consumo de carne, pescado e ovos aumentou face ao período anterior, para 16,9%, mais do triplo da porção recomendada”.

A associação destaca ainda que, na perspetiva dos sistemas agrícolas, “o cultivo de leguminosas permite uma diversificação das culturas, devido à sua capacidade de consociação e a uma ampla gama de espécies e variedades disponíveis”.

Por outro lado, e enquanto fixadoras de azoto, as leguminosas “são um elemento fundamental para diminuir a dependência de fertilizantes industriais, mitigando os impactes ambientais e climáticos associados”.

“As leguminosas podem ser centrais no cumprimento das metas da ‘Estratégia do Prado ao Prato’, sobretudo a redução em 20% do uso de fertilizantes e em 50% da perda de nutrientes”, avança a ZERO.

Pelo contrário, contrapõe, a produção animal intensiva “está associada a um uso de recursos (energia, água e solo) muito superior a uma produção vegetal equivalente orientada para consumo humano direto”, contribuindo “de forma significativa para as alterações climáticas, para a degradação dos recursos hídricos e da biodiversidade, entre outros”.