O termo e-saúde, que abrange tele-saúde e/ou telemedicina e telemonitorização, significa simplesmente saúde à distância, mas não é apenas isso.

A e-saúde resulta da evolução das tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) que permitem, com cada vez maior grau de precisão, a prática da saúde de forma remota. A tarefa principal consiste em enquadrar a organização da prestação de cuidados de saúde à cidadania no serviço nacional de saúde (SNS) de modo a que se registem melhorias significativas no acesso dos doentes aos cuidados de saúde e no processo do circuito do doente após entrada no sistema de saúde - ou seja, pretende diminuir drasticamente os tempos de espera entre marcação e realização dos atos nos cuidados de saúde. 

A tele-saúde proporciona o contacto entre profissionais de saúde e entre estes e os seus doentes, de forma a promover a troca de informação e ultrapassar a barreira da distância física. Já a telemonitorização, outro instrumento da e-saúde, consiste na monitorização de doentes crónicos no seu domicílio, com o principal objetivo de tentar evitar as suas idas às urgências hospitalares. Através da monitorização de determinados parâmetros indicadores do estado de saúde do doente, como a deteção de alterações indicadoras de instabilidade clínica, permite atuar precoce e preventivamente em casos de possibilidade de agravamento do estado de saúde do doente. 

A experiência nacional da teleassistência no domicílio, com a inclusão da telemonitorização em doentes crónicos, iniciou-se em 2014/15 na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) em doentes com doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), tendo nos dias de hoje 100 doentes em programa com melhoria da qualidade de vida, 100% de satisfação dos doentes e familiares, 50% de diminuição das idas às urgências hospitalares por exacerbações e diminuição de 70% de internamentos hospitalares provocados pela doença. 

Mais recentemente, utiliza-se este sistema no Centro Hospitalar Universitário de de Coimbra (CHUC) e centros de saúde adjacentes, tendo sido iniciado um programa de teleassistência domiciliária em doentes com insuficiência cardíaca congestiva e com status pós-enfarte do miocárdio. Os resultados são semelhantes aos observados em publicações científicas estrangeiras. Neste momento o processo nestas duas áreas já se estendeu ao país, nomeadamente ao Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) e Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO), ao Hospital de S. João, no Porto, bem como ao CHUC, em Coimbra. 

Sendo a e-saúde capaz de melhorar a vida dos doentes, facilitar a vida dos profissionais de saúde e aproximar ambos, digamos que é obrigatório que as autoridades de saúde institucionalizem a e-saúde como uma ferramenta universal e completamente integrada no SNS, com vista à sua maior eficácia e eficiência em favor de todos os cidadãos, sendo que esse desiderato deve ser concretizado a curto prazo para dar uma resposta de forma sustentada às maiores dificuldades do modelo atual do SNS. É necessário o Ministério da Saúde institucionalizar o sistema, dando sustentabilidade ao SNS, valorizando os cuidados primários para a prevenção das doenças e promoção da saúde, bem como os cuidados continuados/paliativos com cuidados de saúde domiciliários com incorporação obrigatória da e-saúde. 

Em 2012/13 os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) nomearam um Grupo de Trabalho para a Telemedicina (GTT), constituído por médicos (especialistas, de família e de saúde pública), enfermeiros, informáticos, administradores hospitalares e professores universitários, que até dezembro de 2016 desenvolveram uma estratégia assente em quatro pilares: Institucionalização, com produção de legislação relativa a financiamento dos atos de e-saúde, despachos ministeriais enquadrando a atividade e postulando uma referenciação nacional para a e-saúde, bem como normas de orientação clínica (NOC’s), no âmbito da Direção Geral de Saúde (DGS); Teleassistência no domicílio dos doentes com telemonitorização (Telehomecare + Telemonitoring);Tele-rastreio/Triagem Dermatológica, tendo sido criado e iniciado no Centro Hospitalar do Porto (CHP) juntamente com a Unidade do Nordeste Transmontano, com o intuito de “atacar” um dos grandes problemas do modelo atual do SNS, bem longe de estar resolvido com as medidas habituais – as listas de espera.

Assim, pelo Despacho 280/2018 de 28 de junho, foi tornado obrigatório pelo Ministério de Saúde que as primeiras consultas de dermatologia sejam efetuadas por esta via, ou seja, o envio de uma ou mais fotografias com história sucinta padronizada, a partir das unidades de cuidados primários para um centro de referência hospitalar, que dá uma resposta com proposta de diagnóstico e terapêutica. Nos casos problemáticos e que necessitam de cirurgia os doentes são referenciados de imediato. O modelo, com excelentes resultados, está solidificado e expandido a todo o país e prova que a institucionalização destes atos de e-saúde é obrigatória; e Teleconsultas em modo síncrono (tempo real) ou assíncrono (tempo diferido), que são usadas como apoio a todas as atividades da e-saúde, nomeadamente no segundo tipo na telepatologia (patologia digital), onde se irão iniciar atividades como projetos-piloto no âmbito das ARS Norte e Centro.

A partir de janeiro de 2017 entrou em funções o Centro Nacional de Telesaúde (CNTS) no âmbito da SPMS (criado por decisão do Conselho de Ministros 67/2017 de 26 de Outubro) que aprofundou e aumentou a estratégia formulada pelo GTT e toma iniciativas inovadoras no âmbito da e-saúde, como a gestão do “call-center” SNS 24.

Podemos concluir que Portugal está bem avançado em termos de e-saúde, sendo indispensável e essencial para a sustentabilidade do SNS que o Ministério da Saúde e o Governo, de forma completa e decidida, integrem a e-saúde no SNS de forma a torná-lo mais sustentável, mais eficaz e mais eficiente, proporcionando melhores cuidados de saúde à cidadania portuguesa. 

Um artigo de opinião médico Luís Gonçalves, presidente de Honra da Sociedade Ibérica de Telemedicina e Telesaúde (SITT), Chair do Iberian and Iberian-American Working Group da IsfTeH e Prémio Carreira da e-saúde no e-Health Summit 2019.